Tributário. Imposto de renda e contribuição social sobre o lucro.

Base de cálculo. Pessoa jurídica.

Ação de indenização por danos materiais e morais. Transporte aéreo.

Cancelamento por falta de autorização dos controladores de vôo.

Ação de indenização por danos materiais e morais. Responsabilidade civil.

Fumicultor que, por diversos defeitos em equipamentos instalados em estufa de secagem, perde parte

Negada apelação que pretendia anular compra e venda de imóvel

novembro de 2002 promoveu a venda do imóvel para O. G e sua esposa.

MP aceita frango e leite como pagamento de multa

Frango e leite longa vida serviram de pagamento para uma multa de R$ 60 mil contra a empresa Grupo de Segurança Privada Limitada, de Campo Grande.

Estatuto da Criança e do Adolescente. 19 Anos de Subjetivações.

Mário Luiz Ramidoff. Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Paraná; Mestre (CPGD

Turma manda prosseguir ação contra agressor de esposa e filhas

Mantida prisão a acusado de atirar e matar companheira

Justiça reconhece direito de preso resguardar sua honra e dignidade

Câmara vai reduzir cotas de passagens e adotar ponto eletrônico

Periculosidade e gravidade em tentativa de homicídio justificam prisão

manutenção da prisão. Sob essa ótica, a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso

Hospital e médico são responsabilizados por morte de paciente

A família de paciente atendido em hospital público com precárias condições de funcionamento ganha

Personalidade jurídica é desconsiderada por fraude e abuso de direito

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeiro Grau que

Estado e Ipesc condenados a custear cirurgia de mamoplastia

TJ nega pedido de atriz e imóvel deverá ser demolido

PEC extingue regime único de servidor e recria emprego público

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 306/08, do deputado Eduardo Valverde (PT

CUT e editora condenados por uso indevido de imagens

(CUT) e da Editora da Fundação Perseu Abramo pelo uso indevido de imagens em material comemorativo aos 20 anos da entidade.

O jogo de interesses e influências sobre as normas contábeis

University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor

Livro fruto de plágio tem reedição proibida e será recolhido

? Instrumentos Medievais", do especialista em história medieval, Franco Gentili, autor da ação cautelar preparatória de busca e apreensão contra o suposto plagiário.

Mantida prisão preventiva de homem que agrediu mulher e criança

A reiteração de condutas agressivas do homem contra sua companheira e contra a filha dela justifica