HDI não comprova embriaguez de segurado e paga apólice

As contradições e imperfeições do Código de Trânsito Brasileiro

CETRAN/SP, Coordenador e Professor de cursos na área de trânsito, Bacharel em Direito, Pós-graduando em

PEC iguala salários do STF, de ministros e parlamentares

Câmara aprova MP 277 e libera a pauta de votações

Reflexões sobre os crimes hediondos e a progressão de regime

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS

MP isenta investidor estrangeiro de IR e CPMF

Juiz manda Câmara e Senado cortar salário de faltosos

Receita e TSE editam normas para fiscalizar eleições de 2006

A nova Lei de Falências e seus efeitos na prática.

Thiago Carvalho Santos, Consultor Jurídico, Sócio do Escritório Carvalho Santos e Pantaleão

OAB-MT apóia impeachment de Lula e condena PF

Suspensa inscrição no CAUC de dezenove Estados e do DF

MP do Bem vai permitir redução de multas e anistia

Busca e apreensão em empresas suspeitas de crimes federais

Acusado de duplo homicídio é julgado e considerado inocente

Júri exerce soberania constitucional e condena acusado de homicídio

Paraná suspende realização de feiras agropecuárias, rodeios e exposições

SP extingue taxa de lixo e cria nota eletrônica

OAB-SP e assembléia legislativa firmam convênio de assistência jurídica

Políticos e empresa de transporte indenizam por morte em acidente

políticos de Baependi, sul de Minas, e uma empresa de transporte contratada por eles, a indenizar a

Carlos Alberto esclarece direitos de domésticas e diaristas