MP vai acompanhar investigação de elo entre juíza e traficante

TJ mantém decisão e desobriga pagamento de cheque furtado

Pagamento de cheque furtado.

Justiça impede banco de inscrever agricultor no Serasa e SPC

Justiça impede banco de inscrever agricultor no Serasa e SPC.

Cresce número de separações, divórcios e inventários feitos em cartório

Acordo. Contribuição previdenciária. Discriminação de títulos e valores.

Adicional de insalubridade em grau médio. Agentes físicos e químicos.

Critério etário de maioridade civil e extinção da obrigação alimentar

da OAB/SP, Pós Graduado em Direito Civil pelo uniFMU. Autor de diversos artigos e da obra Ofensa à Honra da Pessoa Jurídica

Valores que decorrem de horas extras e reflexos.

Embargos de declaração. Artigo 535, do CPC. Omissão e contradição.

Exame de Ordem 132 surpreende e aprova 43,79%

Concessionária e administradora de veículos pagarão indenização por apreensão indevida

Aposentados e pensionistas do INSS terão reajuste de 3,3%

Nova Lei de drogas e o sursis processual

Válidas guias de recolhimento previdenciário e fiscal em fotocópias autenticadas

Hospital Anchieta e médico vão indenizar vítima de erro médico

Collor pode mudar de partido e solicita gabinete vip

Tempo de Natal e Ano Novo: desafio à inclusão

Santo e escritor. E-mail: [email protected]. Homepage: www.joaobaptista.com.

O conceito de tributo e as espécies tributárias

Fernanda Silva Tose, Mestranda em Direito pela Faculdade de Direito de Campos.

Questões de Direito Processual Penal sobre Competência, Provas e Prisão.

Questões de Direito Processual Penal, sobre Competência, Provas e Prisão, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Comercial sobre Falência, Empresário e Sociedade Empresária

Questões de Direito Comercial, sobre Falência; Empresário e Sociedade Empresária, selecionados por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.