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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 12:24
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 12:23
Ex-Prefeito de Garibaldi é condenado por nepotismo e desvio de função de assessores
O acusado teria nomeado funcionários para cargos que na verdade não exerciam ou não existiam no município
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 10:40
Desnecessária licitação entre emissora de TV e município de SP para realização de maratona
?Licita-se um serviço contratado pelo poder público e, neste caso, era uma maratona realizada pela
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 12:38
Prefeito e ex-Secretário de Obras de Nova Palma são absolvidos por insuficiência de provas
Eles foram acusados pelo Ministério Público de utilizar equipamentos e servidores municipais para fazer um açude na propriedade do Prefeito
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Maio de 2011 - 09:27
Apelações cíveis. Ação de indenização e ação regressiva de reparação de danos. Celesc.
Interrupção no fornecimento de energia elétrica e oscilações na rede - danos em equipamento de
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 12:35
JT reconhece vínculo entre loja de móveis e entregador tido como sócio de empresa de transporte
Trabalhador era sócio de uma empresa de transportes e prestava-lhe serviços de distribuição de
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 15:23
Empresa aérea deve indenizar pai de família por perda de bagagem de esposa e filho
Ação de Indenização por danos materiais e morais em desfavor de TAP PORTUGAL.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 13:21
TJ mantém condenação e decreta prisão de DJ acusado de abusar de menor
Condenado a oito anos e dois meses de reclusão pelo crime de atentado violento ao pudor com
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 15:05
Admitida reclamação sobre necessidade de autenticação de cópia de procuração e substabelecimento
Decisão sobre suspensão de processo teria sido tomada após alegação de que a medida adotada pela
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 17:47
Princípio da insignificância vale para furto de roda de carrinho de mão e brinquedo
O furto de uma roda de carrinho de mão e de um brinquedo, com valor estimado à época em R$ 23
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 09:44
Agravo de instrumento. Sucessões. Inventário e partilha. Interesse de Incapaz. Prestação de contas
Prestação de contas rejeitadas. Obrigatoriedade de depósito do valor integral recebido a título de seguro de vida e indenização trabalhista.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 10:32
Arquivado HC de oficial de justiça denunciado por corrupção passiva e formação de quadrilha
Foi arquivado HC impetrado contra um oficial de justiça que pediu liminar para suspender ação penal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Julho de 2010 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação cível. Civil e consumidor. Ação de obrigação de fazer. Plano de saúde.
Direito de permanecer assegurado pelo artigo 35, § 5º, da lei nº 9,656/98. Transferência de
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 08:43
Função de editor de jornal é de confiança e não tem direito a horas extras
, decisão da Oitava Turma do TST que confirmou a função de editor como cargo de confiança, e por isso, sem direito ao recebimento de horas extras.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 10:55
Acusado de homicídio e tentativa de homicídio contra irmãos é condenado a 21 anos de prisão
Goiânia, presidido pelo juiz Jesseir Coelho de Alcantara, a 21 anos e 8 meses de prisão, em regime fechado
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 18:02
1ª Turma mantém prisão de "skinhead" acusado de racismo e tentativa de homicídio
prisão preventiva contra D.S.S.M., denunciado por tentativa de homicídio qualificado, formação de quadrilha e racismo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Março de 2010 - 02:00
Apelação Criminal. Tráfico de drogas. Agente surpreendido na posse de porções de maconha, cocaína e 'crack'.
Relatos ecoados nas declarações prestadas na fase inquisitiva por um dos adolescentes apreendidos na companhia do acusado.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 12:19
STJ fixa teses sobre correção de saldo do SFH e obrigatoriedade de contratação de seguro
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou duas teses seguindo o rito dos recursos
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 03:00
Tentativa de estelionato e alteração de sinal identificador de veículo automotor.
Flagrante em 26.05.09.
