O Princípio da dignidade da pessoa humana e a educação

Irma Pereira Maceira. Advogada. Mestre em Direito civil Comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora de Direito Civil junto à UNIP - Universidade Paulista - Campus Anchieta.

Justiça decreta prisão de filha do "comendador Arcanjo"

O mandado de prisão foi expedido em maio, mas só hoje foi divulgado.

Liberdade de imprensa. Inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem.

Apelação. Constituição federal. Imprensa. Excesso. Responsabilidade civil. Violação. Dano moral. Indenização.

11ª Câmara do TRT-15 não reconhece trabalho intermitente e condena empresa por danos morais

entender que a espera forçada do empregado em sua casa, sem uma resposta da empresa, gerou uma

Carreira jurídica: impactos da tecnologia e o papel da OAB

Por Thomas Law

Impactos e benefícios da regulação da Inteligência Artificial no Brasil

Por Patrícia Domingues.

Dia Internacional da mulher e os direitos da trabalhadora

Para que haja mais mulheres empregadas e com direitos garantidos é necessário que o Estado

Ex-titular da Vara da Infância e Juventude será investigado

Foram constatados indícios da prática de falta funcional, como a existência de crianças internadas

Evolução histórica da vítima e o surgimento da vitimologia

Mudança histórica em estudos na área de direito penal revelam maior preocupação com a vítima.

Visão monocular: análise a luz da legislação e da jurisprudência

João Paulo Castiglioni Helal, Pós-graduado pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo

Questões de Direito da Infância e da Juventude

Questões de Direito da Infância e da Juventude, extraídas das provas do Ministério Público de São

Comissão aprova prorrogação da CPMF e da DRU até 2011

Questões sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB

Ministério Público aciona ex-dirigentes da Caixa e da GTech

contra três ex-presidentes e 14 ex-diretores da Caixa Econômica Federal e dois ex-executivos da GTech.

Estatuto Da Cidade - Função Social Da Propriedade E Usucapião Coletivo

César Gomes de Sá, advogado, professor universitário, especialista em direito civil e processual civil e mestrando em políticas públicas e processo

Comercialização de material pornográfico resulta em condenação

Coordenadoria da Infância e Juventude divulga enunciados e recomendações

envolvidos com a questão da drogadição. Recomendado a todos os magistrados e equipes interprofissionais do Judiciário

Simbologia da violência e polarização política.

Para o domínio e a fluência de um indivíduo nos códigos e símbolos de poder, expressos na linguagem

Desafios e necessidades na preservação da Biodiversidade

Dia Internacional da Biodiversidade é comemorado em 22 de maio para conscientizar sobre a importância da preservação da diversidade biológica.