Tribunais evitam investigar desvios de desembargadores

Juizado Especial do Catete inaugura JEC On Line para clientes da Vivo

Justiça veta resgate de quantia trilionária de título de capitalização

TJ acata denúncia contra Marcola e mais três criminosos

Motivação da dispensa. Empregado da administração pública indireta. Consonância com a orientação jurisprudencial 247 da SBDI-1 do TST.

Acusado da morte de Dorothy Stang quer reconsideração de decisão que lhe negou liminar

Quinta Turma do STJ vai decidir se liberta acusado de matar avó a facadas

Direito autoral. Busca e apreensão. Soja transgênica. Contraditório recursal.

Negado HC para Belline Ramos e Xyco Pneus

Policial transexual reclama de preconceito

Reconhecido direito a indenização por danos morais pela morte de irmão em acidente

Erro médico leva obstetra a indenizar pais de criança falecida

Ordem dos Advogados do Brasil completa hoje 75 anos

Proteção de dados judiciais de portadores do HIV

Jamil diz que novos juízes devem ser modernos e reduzir formalismos

Indenização. Ressarcimento de gastos com combustível.

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Contrato de namoro pode evitar partilha de bens e pensão alimentícia

Os contratos de namoro têm servido como elemento de prova da não existência de união de natureza jurídica, de modo a evitar que a expressão "meu bem" se torne, com o passar do tempo, "meus bens".

Anulação de anistia carece de intimação pessoal para defesa do servidor

Justiça aceita denúncia contra advogado Oliveira Neves

Pleno do TST decidirá sobre recebimento de recurso por e-mail