Testemunhas reconhecem mulher acusada de participar do incêndio do ônibus 350

Judiciário goiano já está se adequando ao teto salarial

Detentos tomam arma de carcereiro e fogem

Ex-árbitro Edilson de Carvalho quer vínculo empregatício com FPF

Constrangimento em supermercado gera indenização

Terceirização de restaurante não gera ônus trabalhista à Renner

Autor do golpe de chupa-cabra tem habeas corpus negado

Suspensa lei que autorizava contratação de farmacêuticos, atendentes e digitadores em Gravataí

Lojas Colombo terá que indenizar consumidora de Tubarão

OAB-ES condena nepotismo no serviço público

Proprietário pagou, mas continuou devedor

Moto-boy condenado a 13 anos por homicídio qualificado

Morador de rua consegue hábeas-corpus para circular livremente

Deputado estadual acusado de improbidade administrativa pede foro especial

Approbato coordena trabalho sobre Lei de Falências

Lideranças indígenas visitam o Supremo

TST busca maior intercâmbio com a OIT

No dia 9, Vantuil Abdala terá um encontro com o diretor do Departamento de Normas Internacionais do Trabalho da OIT, Jean Claude Javillier.

Dia do radialista há direitos autorais?

Criado em homenagem ao Ary Barroso.

Habeas corpus. Execução penal. Regime semiaberto. Paciente flagrado tentando entrar com droga dentro de estabelecimento prisional de albergado.

Regressão para o regime fechado. Alegado constrangimento ilegal. Impossibilidade. Descumprimento das condições exigidas pelo juízo das execuções penais. Constrangimento ilegal inexistente. Ordem denegada.

Ação de indenização. Caso de homonímia e duplicidade de CPF. Cadastro de proteção ao crédito.

A homonímia não isenta o credor da obrigação de indenizar por dano moral, se a anotação no cadastro de inadimplentes foi autorizada, apenas, a partir do número do CPF, especialmente quando ocorre a negligência por parte do responsável pela 'negativação'.