Home- busca: Lavratura
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 09:46
Agora as Procurações Públicas são gratuitas para idosos? Lei 14.199/2021
SIM - a partir da Lei Federal 14.199/2021 a LAVRATURA de procuração pública e a emissão de sua
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2020 - 17:47
Adjudicação é considerada acabada se executado não impugna a tempo
Considera-se perfeita e acabada a adjudicação com a lavratura e a assinatura dos autos pelo juiz
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2021 - 09:37
Usucapião Extrajudicial: entenda o procedimento em Cartório
para lavratura da Ata Notarial e aquela resolvida no REGISTRO DE IMÓVEIS para efetivamente a
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Legislação » Resoluções Publicado em 14 de Junho de 2012 - 18:30
Resolução nº 404, de 12 de Junho de 2012
Dispõe sobre padronização dos procedimentos administrativos na lavratura de Auto de Infração, na
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 16:30
O delegado de polícia e a análise de excludentes na prisão em flagrante
para a deliberação da lavratura ou, mesmo após esta, da custódia de um cidadão
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 29 de Março de 2023 - 11:08
Revisão da vida toda: Decisão Monocrática do Ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu 10 (dez) dias para que o INSS, apresente cronograma em que se propõe a dar efetividade ao entendimento definido pelo STF
, questionando sobre a necessidade da lavratura de Acórdão o que denota procrastinação. O STF através do ministro
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Fevereiro de 2023 - 17:08
REVISÃO DA VIDA TODA: justiças e injustiças em via de mão dupla dos Três Poderes e a absurda manobra processual do INSS com pedido de suspensão ao STF das obrigações de fazer e de pagar
necessidade da lavratura de Acórdão o que denota procrastinação. O STF entende que não existe a
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 20:45
Justiça determina registro de óbito de homem enterrado como indigente
Consta dos autos que, ao dar entrada na Santa Casa de Misericórdia do município, ele teria se identificado aos funcionários que o atenderam. Porém, faleceu horas depois e foi enterrado como indigente
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Março de 2011 - 16:57
Direito civil. Registro civil. Finalidade. Eficácia.
Autenticidade e segurança dos atos jurídicos - assento de casamento retificação de dados a respeito da profissão. Inadequação da via eleita.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 14:20
Mulher é condenada por realizar eventos em sua residência
Ação de Indenização
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 16:05
Vizinha que com a alegação de excesso de ruído acarretou a interrupção abrupta de festa de debutante.
Ação de indenização de danos materiais e morais. Evento realizado em local destinado a este fim específico e com autorização das autoridades municipais para funcionamento.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 31 de Julho de 2007 - 01:00
Tributário. Administrativo. Infração tributária. Apreensão de mercadorias.
Tributário - administrativo - infração tributária.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2021 - 16:06
O Inventário Extrajudicial tem que ser iniciado através do Tabelionato do domicílio do morto... certo?
A LIBERDADE DE ESCOLHA é uma ferramenta muito útil ao Advogado atuante no Extrajudicial.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2007 - 18:42
Retenção de mercadoria para receber de tributos é ilegal
Mandado de segurança sob alegação de que os produtos foram apreendidos pelo fisco como forma de coação ao pagamento de tributos.
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Blog Publicado em 10 de Abril de 2023 - 12:06
Qual a diferença entre: Lavrar e Registrar
Ambos os termos estão relacionados à documentação de imóveis, mas cada um tem um significado específico e é importante entender a diferença entre eles para evitar problemas futuros. Para compreender melhor tudo isso, continue com a gente a partir de agora!
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2019 - 14:35
Pagamento de comissão de corretagem é cabível mesmo com desistência da venda do imóvel
A decisão da 5ª turma foi unânime.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 13:45
Dissolução de união estável pode ser feita no extrajudicial
Um novo provimento da Corregedoria-Geral de Justiça proporcionará rapidez na dissolução de união estável em Mato Grosso do Sul: o Provimento nº 63, publicado no Diário da Justiça nº 2449
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 14:03
Fisco pode negar certidão por divergência entre valores declarados e recolhidos
O entendimento foi firmado pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça em julgamento submetido à Lei dos Recursos Repetitivos (Lei n. 11.672/2008) e será aplicado em todos os demais processos com tema semelhante.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2017 - 12:49
Delegado de polícia é condenado à perda do cargo público por atos de improbidade administrativa
Réu deixou de lavrar auto de prisão em flagrante.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 13:43
