Cliente indenizará vigilante de banco por ofensas de cunho racista

Policial investigado pela Operação Anaconda tem liminar negada

Porte de munição para ornamentar traje típico não configura delito

Concessionária deve indenizar em 250 salários mínimos por acidente com fio de alta tensão

Venda de anabolizantes poderá ser punido com reclusão e multa

Enrique Lewandowski toma posse como ministro do Supremo

Ministério Público denuncia 78 colaboradores da Schincariol

Atropelamento, sem prova de culpa, não é justa causa para demissão

Acidente com criança sugada por bomba de água gera indenização por dano moral

Cirurgia plástica com resultado não esperado motiva dano moral

Unimed reverte no Supremo obrigação de cobrir hemodiálise

Cliente receberá reparação por queda em supermercado

OAB-SP acompanhará investigações de mortes de advogados

Morte causada por fio de alta tensão obriga CEEE a indenizar

Trabalho autônomo pressupõe liberdade

Para os juízes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o trabalho autônomo pressupõe a liberdade na realização das atividades.

Julgamento no Tribunal do Júri. Uso de algemas. Quesitação.

TRT-SP: "imbecil" deve ser riscado de processo

PF invade Fórum de Catanduva para devolver processos

Justiça manda soltar no Rio 11 envolvidos no caso Schincariol

TRT-SP diz que atraso de salário garante demissão com indenização