A presença do Direito na literatura e na música de autores do Vale do São Francisco

universo jurídico a partir da perspectiva da arte, que envolve música e literatura de autores do Vale

A educação escolar sozinha não transforma a sociedade

A educação, é responsabilidade dos pais, pois a escola cabe o papel de despertar as aptidões naturais do indivíduo e orientá-las segundo os padrões e, aprimorar, enquanto que Estado e a sociedade tem o dever de amparar

Julgamento do ex-presidente Lula na 2ª instância deve ocorrer antes de campanha eleitoral

Relator dá celeridade a recurso; líder em pesquisas de intenção de voto, ex-presidente pode ficar inelegível.

Resolução nº 270 de 15 de fevereiro de 2008

Concessionária é condenada por vender carro que não era de sua propriedade

Clube não terá de pagar prêmio por título mundial de 2005 a jogador não inscrito no torneio

A decisão foi unânime.

Tráfico. Réu preso. Alegado excesso de prazo na instrução. Encerramento. Processo na fase de alegações finais.

Incidência da súmula nº 52/Superior Tribunal de Justiça - Ordem denegada - Unânime.

Condenados homens que tentaram extorquir prefeito de município catarinense

A juíza Brigitte Remor de Souza May, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital, condenou

Preso tem liberdade negada por mau comportamento

Para desembargador, réu cumpriu a pena com total descaso

Empresa condenada a entregar moto ou devolver dinheiro a consumidor

Previdenciário. Concessão do benefício auxílio-acidente

Procedência em primeiro grau de jurisdição. Irresignação da autarquia.

MPF integra grupo de trabalho que atuará em casos de bloqueios de rodovias durante protestos

Órgão deverá atuar em casos que envolvam o bloqueio de rodovias federais, buscando a responsabilização dos manifestantes que impeçam a livre circulação dos cidadãos

Posse de arma. Prisão em flagrante. Liberdade provisória. Vedação legal. Garantia da ordem pública.

PEC que amplia imunidade tributária conferida a templos religiosos é inconstitucional, diz IAB

Em parecer aprovado pelo plenário da entidade nesta quarta-feira (27/3), a Casa de Montezuma

IAB rejeita projeto de lei que amplia hipóteses para coleta de DNA de condenados

pelos membros da entidade, a proposta reproduz preconceitos sociais e viola direitos constitucionais

IAB celebra Dia Internacional da Mulher e defende protagonismo feminino em posições de poder

Neste Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, o presidente nacional do Instituto dos

Uso de critérios objetivos para conceder justiça gratuita fere preceitos constitucionais, diz IAB

O IAB estudará a possibilidade de ingressar como amicus curiae na ação em curso no STJ

Uso da inteligência artificial sob o olhar da Justiça do Trabalho será tema de palestra no IAB

O webinar terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube e será aberto pelo presidente nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches

A discussão jurídica sobre o aborto. ADPF 442: um aborto do Direito

Por Angela Vidal Gandra da Silva Martins

Palestra sobre Constituição promovida pelo IAB nesta quinta-feira terá participação de ex-deputados constituintes

O webinar terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube e contará com abertura a cargo do presidente nacional do IAB, Sydney Limeira Sanches.