Apelação exclusiva da defesa. Extinção da punibilidade pela ocorrência da prescrição. Ordem concedida de ofício.

Tributário. ICMS. Bens destinados a consumo. Creditamento. Impossibilidade. Cerceamento de defesa. Produção. Provas.

Justiça condena mulher de Marcola a 8 anos de prisão; defesa recorre

Habeas Corpus. Ausência de intimação pessoal da defesa. Nulidade. Ordem não conhecida no tribunal de origem.

A Defesa do Consumidor de Transportes Aéreos e Agências de Viagens

Erário não pode custear a defesa de interesses pessoais de agentes do Estado

Defesa de interesses pessoais de agentes do estado.

Apelação criminal manejada pela defesa. Interposição fora do prazo legal quanto a um dos réus. Intempestividade.

Defesa de Rocha Mattos pede habeas ao STF por mora judiciária

Defesa de Rocha Mattos pede habeas ao STF.

Plano de Saúde. Reajuste. Incidência do Código de Defesa do Consumidor.

Plano de Saúde. Reajuste.

Projeto prevê punição para empresas que descumpram habitualmente o Código de Defesa do Consumidor

Corte analisa defesa de advogado processado por calúnia contra procuradores da República

Sindicato pode atuar como substituto processual na defesa de interesses individuais de associados

Para garantir direito a ampla defesa TRF nega liminar ao Instituto Brasileiro de Siderurgia

ECA. Adoção. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Art. 158, § único, do ECA.

Desacerto da decisão não demonstrado. Legalidade, devido processo legal, ampla defesa e contraditório.

Embargos de terceiro. Mulher casada. Bem imóvel. Intimação da penhora. Defesa da meação.

Acusado não pode acessar acordo de delação premiada, mesmo sob alegação de formar sua defesa

Defesa de Pimenta Neves tenta no STJ impedir prisão do jornalista

Indenização. Cerceamento de defesa afastado dano moral. Existência pelo fato do ilícito. Recursos improvidos.

OAB e STF se unem em defesa de recesso no Judiciário