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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2008 - 11:58

TCU terá de reajustar benefício de servidor aposentado, decide Supremo
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 14:07

Vigilante em regime de 12x36h tem direito a intervalo intrajornada
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 14:51

Presidente do STJ mantém decisão que garante revisão de benefícios a aposentados de Jacarezinho/PR
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 13:52

TJ do Rio manda Nextel mudar seu sistema de tarifação
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 16:26

Avaliação do governo Lula sofre pequena queda

Pesquisa sobre o governo Lula sofre pequena queda
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 01:00

Crimes contra a fé pública. Moeda falsa. Materialidade e autoria comprovadas. Reforma da sentença quanto à aplicação da pena.
Notícias Publicado em 13 de Março de 2007 - 09:45

Número de lesados passa a ser considerado critério para fixar indenização por dano moral
Notícias Publicado em 06 de Março de 2007 - 11:04

Brasil Telecom não consegue suspender decisões que impedem cobrança de tarifa de telefonia fixa
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 11:00

Serasa tem de notificar devedor antes de positivar seu nome
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 11:36

STF mantém suspensa nomeação de procurador de justiça para o cargo de corregedor-geral do MPDF
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 15:03

Busato: reforma política pode acabar com "farra dos suplentes"
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 10:15

Companhia terá de restabelecer energia elétrica em bairro de SP, mesmo sem pagamento
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2006 - 10:02

Herdeiros têm direito a receber indenização por dano moral de autora já falecida
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2006 - 01:00

Ação Civil Pública
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2006 - 10:01

JT pode julgar ação sobre cota para deficientes em empresas
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2006 - 10:16

Piloto de automobilismo não consegue reverter multa por quebra de contrato
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Junho de 2006 - 01:00

Direito autoral. Busca e apreensão. Soja transgênica. Contraditório recursal.
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Maio de 2006 - 01:00

O poder punitivo e o controle social - função simbólica do direito penal
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2006 - 09:47

Shopping center deve indenizar lojista por queda no movimento da clientela
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Janeiro de 2006 - 03:00

Mandado de segurança. Entidade filantrópica. Imunidade tributária.

Exibindo resultado de 1821 até 1840 de um total de 5791

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