Celso de Mello defere liminar em mandado de segurança da OAB/DF

Banco condenado a indenizar por clonagem de cartão

Trancada ação penal contra diretores do Banco Safra

Demitido por ser homossexual é indenizado em R$ 15 mil

Um precatório salva uma vida, o outro vai encontrar a credora morta

Negado pedido de Law Kin Chong para aguardar julgamento de recurso em liberdade

Questões de Direito Eleitoral

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Eleitoral, extraídas de provas de concurso para ingresso na carreira do Ministério Público.

Após 17 anos da Constituição Federal de 1988, editados mais de 3 milhões de leis

CEF perde recurso exigindo pagamento de verbas de R$ 200 por beneficiário de Justiça gratuita

Companheira que participou do crescimento financeiro do casal tem direito à partilha de bens

Condenados, Marcelo Caron e Hospital Santa Marta devem pagar indenização no valor de R$ 200 mil reais

Proteção de dados judiciais de portadores do HIV

Operação Andaluz: acusada de tráfico de mulheres para Espanha continuará presa

Acesita obtém reconhecimento de isenção de ICMS sobre produtos exportados

Defesa de Flávio Maluf alega falta de fundamentos na decisão que decretou prisão

Negado seguimento ao pedido para paralisar serviço de transporte rodoviário coletivo

PM que trabalhava no Grupo Pão de Açúcar tem vínculo reconhecido

Exclusão de PMs independe de decisão em processo criminal

Gabriel Chalita: "operadores do Direito precisam ampliar sua visão humanística"

Medida cautelar fiscal só deve atingir bens pertencentes ao ativo permanente da empresa