Homem é condenado a 12 anos por abusar das sobrinhas

Depoimentos substituem exame pericial em caso de estupro

Juiz anula ação penal que teve fundamento em prova ilícita

Denúncia. Pronúncia. Libelo.

Queixa-crime

Concessão de progressão de regime.

Prisão domiciliar

Acusado de atropelar e matar criança é condenado a 16 anos

Recebida a peça de acusação, ocorreu a regular instrução, culminando com a pronúncia do denunciado pela sentença de fls. 376/388, decisão confirmada pelo Tribunal de Justiça em sede de recurso em sentido estrito.

Suprimir contribuição social previdenciária

Acusados denunciados pelaconduta suprimir contribuição social previdenciária.

Homicídio qualificado. Revelia. Prisão preventiva.

Juiz condena homem criminal e civilmente por violência doméstica

Conexão em Processo Penal, envolvendo crimes de tráfico e homicídio, com possibilidades (ou não) de desmembramento

Tentativa de dar uma "bicotinha" no rosto da suposta vítima vira processo judicial

Esse é o relato do insólito episódio de RODRIGO RAMOS DE LIMA acusado de tentar dar uma bicotinha no rosto da suposta vítima e, desse modo, "atentar contra o pudor" da distinta.

Lei do Inquilinato

Lei de Alimentos

Prisão temporária. Reconhecimento da inconstitucionalidade da Lei nº 7.960/89. Reconsideração da ordem de prisão, com expedição de contramandado de prisão.

Condenação - Lesão corporal - Lei Maria da Penha.

Sentença Penal

Lei de Ação Civil Pública

Direito de representação. Decadência.

Sócios, sindico da massa falida e depositário são condenados criminalmente.