Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário

Construtora deve bancar obras para evitar dano à condomínio.

Trata-se o feito de Ação de Dano Infecto c/c Pedido de Tutela Antecipada de Urgência c/ Reparação de Danos aforada por Italo de Brito Siqueira, Jênisson da Cunha Santos, Gleide Margarethe Regis de Castro Neel, Selma Lúcia Batista da Rocha, Fábio Junio Silva de Oliveira, Lindonaldo Dantas de Sousam e Emili Adami Rosseti contra Construtora Metro Linear Ltda, Denise Jaqueline de Freitas e Pietro Cerqueti.

BRA vai indenizar passageiros por atraso em voo durante apagão aéreo.

Cuida-se de ação de reparação de danos morais ajuizada por ANTONIO EZEQUIEL DE ARAÚJO NETO e MAYRA DE FARIA PINHEIRO em desfavor de BRA - TRANSPORTES AÉREOS LTDA. - em recuperação judicial, partes qualificadas nos autos.

Megabonus condenado a indenizar consumidora.

Seguradora tem que pagar lucros cessantes.

Negativação indevida de nome causa dano moral à cliente

Banco é condenado a indenizar consumidor por liberar crédito sem autorização

Ação Indenizatória por Danos Morais e Materiais

Ação com valor inferior a 40 salários-mínimos/ Juizado Especial Cível

Processual civil. Tributário.

Cessão de mão-de-obra.

Ação de indenização. Danos materiais e morais.

Responsabilidade civil do Estado.

Administrativo. Processual civil.

Servidora pública municipal. Recurso especial. Licença-maternidade. Recurso conhecido e não provido.

Recurso especial. Responsabilidade civil.

Ação de indenização.

Tributário. Processual civil. Agravo em recurso especial

Interposição sob a égide do CPC/2015. Recurso transmitido via fac-símile. Artigo 2º da Lei 9.800⁄99. Contagem do prazo para apresentação dos originais.

Tributário e processual civil. Compensação tributária.

A lei que regula a compensação tributária é a vigente à data do encontro de contas entre os

Constitucional. Processual civil.

Agravo regimental em recurso extraordinário. Execução contra a Fazenda Pública.

Direito processual civil. Responsabilidade contratual.

Exceção de incompetência. Ação de reparação de danos. Foro de eleição. contrato de franquia.

A Pena na antiguidade: dos primórdios da vida em sociedade e da pena enquanto vingança

maneira abrangente os aspectos da vingança, quais sejam, as vinganças privada, divina e publica. A

Ação indenizatória. Ataque de cachorro.

Apelação cível. Responsabilidade civil.

Lei nº 11.277, de 7/02/06.

Acresce o art. 285-A à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil.