Caso Larissa Manoela: O que a Justiça diz sobre o imbróglio envolvendo a artista

Gabrielle Endres, advogada especialista em Direito Empresarial, explicou as medidas jurídicas do caso e como a Lei pode proteger a artista.

Discussão da correção da tabela do IR ganha força na Câmara

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A Lei de Acesso à Informação e o Direito à Informação Pública da remuneração dos Servidores Públicos de forma nominal: a preponderância do interesse público

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Espécie de "Constituição" da internet, marco civil volta à pauta no Congresso

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Estatuto prevê medidas para proteger homens de violência doméstica

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5685/09, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que cria o

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