Agravo regimental. Recurso especial. Negativa de seguimento. Súmula nº 7/STJ.

Agravo art. 557, § 1º, CPC. Negativa de seguimento a recurso de agravo de intrumento. Recurso em confronto com jurisprudência dominante no STJ. Sistema Único de Saúde.

Recurso de agravo previsto no § 1º do art. 557 do CPC, de negativa de seguimento de recurso de

Agravo regimental em agravo de instrumento. Substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. Decisão proferida em conformidade com a jurisprudência desta Corte.

Agravo de instrumento. Ação de conhecimento. Recolhimento das custas judiciais iniciais no final da ação.

Afirma a agravante que diante do valor da causa, mais de quatro milhões de reais, ela não tem condições de pagar as custas inciais do processo, pois encontra-se em processo de entressafra, além da crise que o setor sucroalcooleiro vem atravessando.

É possível agravo de Instrumento contra decisão interlocutória não prevista no CPC/15

Corte Especial ampliou a interpretação do art. 1.015 do CPC/15.

Indenização. Ofensa constitucional indireta. Reexame de provas. Agravo regimental ao qual se nega provimento.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Pagamento das verbas rescisórias fora do prazo legal.

Ausência de configuração de mora do empregador.

Agravo de instrumento. Ação ordinária anulatória de ato administrativo c/c requerimento de tutela antecipatória.

Trata de Agravo de Instrumento interposto por Geailson Soares Pereira, contra decisão

Agravo de instrumento. Reintegração de posse. Servidão de passagem. Imóvel encravado.

Não conhecimento do agravo de petição. Desnecessidade de atualização dos valores.

RECURSO DE REVISTA POR CONVERSÃO - PROCESSO DE EXECUÇÃO NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE PETIÇÃO

Prazo de agravo contrário a decisão de presidente de tribunal pode ser de 15 dias

A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

Agravo de instrumento depósito recursal. Deserção do recurso ordinário. Preenchimento. Guia darf. Código de recolhimento.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Horas extras. Tempo despendido na fila do refeitório.

Agravo Interno no Recurso Especial. Efeitos da sentença proferida em ação coletiva

Incidência das normas de tutela coletiva previstas no CDC.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Violação aos artigos 165, 458 e 535 do CPC/73.

Agravo Interno. Agravo no Recurso Especial

Ação Civil Pública.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil e Administrativo.

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Comutação de Pena.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil e Previdenciário.