Servidores públicos estaduais inativos. Gratificação por Atividade de Magistério

Apelação/Reexame necessário.

Lei proíbe comercialização de armas de brinquedo

Multa para quem descumprir determinação é de até R$ 100 mil

Ação rescisória. Violação de dispositivo de lei.

Ausência de tese sobre o conteúdo das normas apontadas na decisão rescindenda.

Lei 11.657, de 16 abril de 2008

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Advogado em Mato Grosso. Professor Adjunto da UFMT. Membro

Projeto de lei restringe divulgação de seqüestros

Seguro de obras ou de Responsabilidade Civil. Qual contratar?

Na construção civil, a contratação de seguro é indispensável para enfrentar situações adversas.

A Responsabilidade Civil dos Provedores de Serviços de Internet

e seu grau de responsabilidade civil por atos de usuários de seus sistemas informáticos. Subsidia a

Ação Civil Pública. Prestação de Serviço Público de Transporte Coletivo

Responsabilidade Solidária. Consórcio.

Agravo Interno na Reclamação. Código de Processo Civil de 2015

Execução de Sentença. Previsão Constitucional.

Bombeiro Civil. Jornada de trabalho. Litigância de má-fé. Multa

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Processual Civil. Violação de dispositivos constitucionais. Impossibilidade de análise

Competência do STF. Contradição. Ausência de vício

STF analisará alteração de registro civil sem mudança de sexo

Deliberação do Supremo repercutirá não apenas em sua esfera jurídica, mas na de todos os

Responsabilidade civil. Pleito de reparação de danos morais.

Ferimentos suportados pela vítima em decorência de explosão de garafa pet de refrigerante.

Processo Civil. INSS. Porte de remessa e de retorno.

Recolhimento prévio. Providência desnecessária.

Direito civil e securitário. Proposta de seguro de vida.

Consumidor jovem acometido por leucemia, de que se encontra curado. Seguro oferecido no âmbito da

Responsabilidade civil. Queda de energia elétrica. Queima de aparelhos eletrônicos.

Apelação cível. Responsabilidade objetiva da concessionária de serviço público. Nexo causal demonstrado.

Embargos de declaração. Civil. Acidente de trânsito. Cruzamento entre vias.

Sinalização semafórica de advertência.

Responsabilidade civil. Dano moral. Acidente de consumo. Dever de qualidade.

Apelação cível. Fato do produto. Bombom com larvas. Responsabilidade objetiva.

Responsabilidade civil. Apelação cível. Ação de indenização. Acidente de trânsito.

Responsabilidade objetiva. Estrada interiorana inadequada ao tráfego de veículos de médio e grande porte.