Administrativo - Lei de Responsabilidade Fiscal

Inadimplemento de gestão anterior.

Recurso especial. Ação de compensação por danos morais.

Lei de imprensa.

Supremo conclui julgamento de ação contra a Lei de Responsabilidade Fiscal

Lei de Responsabilidade Fiscal.

Comissão aprova casos em que consumidor incluído no SPC não será indenizado

Projeto de lei 3470/12

Estudantes poderão ter desconto em ônibus interestadual

Projeto de Lei 675/11

Agravo de instrumento. Multa.

Retroatividade de lei mais benéfica.

Estado é condenado a pagar indenização por prisão indevida

fosse preso indevidamente por cerca de duas horas, já que ele pagou integralmente o valor da pensão de alimentos

?Valor fixado é suscetível de causar grave lesão?, diz desembargadora sobre pensão alimentícia

rendimento após a compensação dos prejuízos é bem inferior ao estimado na exordial da ação de alimentos.

Trabalhador não pode ser obrigado a devolver pensão recebida a maior

dos alimentos, a não ser que haja má-fé de quem recebeu

Alimentando deve comprovar necessidade de pensão após maioridade

anos), exigindo a partir daí que o próprio alimentando comprove sua necessidade de continuar recebendo alimentos

Prefeitura custeará cesta básica diet para jovem com diabetes

Com a decisão, a Secretaria de Saúde passará a fornecer cesta básica composta por alimentos diet

Direito Civil - Família - Alimentos - Netos pela Avó

Embora juridicamente possível o pleito de alimentos de netos contra a avó, importa observar a

Civil. Familia. Recurso especial. Alimentos provisórios.

Correção monetária.

Família. Ação revisional de alimentos, redução. Análise do chamado binômio alimentar (ou trinômio, para alguns), confronto das necessidades de quem percebe e das possibilidades de quem paga

Lanchonete indeniza por ter vendido alimento impróprio ao consumo

ter vendido frango e salpicão estragados para a família, o que levou à internação de todos depois da ingestão dos alimentos

Herdeiro de vítima de acidente consegue indenização por dano moral em R$ 220 mil

Os ministros da Sétima Turma do TST não aceitaram recurso da empresa Pandurate Alimentos Ltda., que

Empresa é condenada a pagar rescisão contratual a ex-empregada contratada por 7 dias

A 19ª Vara do Trabalho de Brasília condenou uma empresa de alimentos a pagar verbas de rescisão

Réu é condenado por invadir posto de saúde e roubar remédio de hemodiálise

invadido o posto em busca de comida e confundido medicamentos com alimentos