Unimed desobrigada de arcar com altos custos

pelo espólio de Jorge Alberto Gomes Lindemaier e Hoana Almeida Santos Lindemaier contra a Unimed.

Condenado com agravante do uso de arma de fogo tem pena alterada devido à ausência de perícia.

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus a Gilson dos Santos

Banco sem banheiro e bebedouro será punido

O prefeito de Campinas, Hélio de Oliveira Santos (PDT), sancionou lei que vai punir os bancos que

Ex-superintendente da Agropecuária Capemi aguardará julgamento em liberdade

O ex-superintendente da Agropecuária Capemi Fernando José Pessoa dos Santos poderá aguardar em

Colégio acusado de inadimplência poderá manter processo em curso

O colégio cearense Batista Santos Dumont, acusado de descumprir contrato de arrendamento mercantil

Júri de Taguatinga julga acusado de matar homem que dormia na rua

Uma pessoa pacata, sem qualquer inimizade. É assim que os vizinhos de João Joaquim Pereira do Prado

TJ/AL mantém presos acusados de tráfico de drogas em Arapiraca

liberdade feito pelos advogados de Thaís Bispo de Souza e Hamilton Pereira Filho, presos desde maio de 2009

Jurados da 1ª Vara de Belém absolveram acusado de participar em homicídio de uma adolescente

Pereira levou a apreciação do Conselho de Sentença mais um caso de réu ausente, que respondia por

Caso Dorothy: irmãs temem manobras que atrasem julgamentos

os julgamentos dos envolvidos no assassinato, Vitalmiro Bastos de Moura (Bida) e Regivaldo Pereira Galvão.

OJ 191 não se aplica a Município se a obra contratada for de infraestrutura

Acompanhando o voto do desembargador Anemar Pereira Amaral, a 6a Turma do TRT-MG manteve a

Anulada exoneração de servidor analfabeto induzido a erro

O juiz Emerson Luis Pereira Cajango julgou procedente a Ação Anulatória e anulou ato administrativo

Detentor de cão indenizará motociclista que atropelou animal

Givanildo Pereira, por conta de um acidente de trânsito provocado por cachorro sob sua responsabilidade.

Tráfico ilícito de drogas. Não recebimento da denúncia. Nulidade absoluta declarada de ofício.

denúncia (f. 02/03) contra Imílio Seza Pereira da Silva (nascido em 03.11.77), devidamente qualificado nos

Comissão aprova projeto que regulamenta jornada de trabalho na área rural

senador Valter Pereira (PMDB-MS) favorável a projeto de lei da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) que fixa

Juíza concede liberdade a motorista que esfaqueou assaltante

Wesley Nascimento Pereira, que é suspeito de ter roubado o carro da sua filha.

2ª Turma concede o benefício da prisão domiciliar a hipertensa condenada por tráfico de drogas

), em caráter excepcional, a Maria Pereira Gomes, condenada à pena de 10 anos e 4 meses de reclusão

Embargos infringentes. Tortura.

Policiais militares.

Prefeitura de Niterói condenada por agressão cometida por guardas municipais

Amizade no Facebook não configura vínculo íntimo com perito, diz juíza

Simples vínculo virtual em rede social não configura amizade íntima, diz juiz.

Lançamento da Chapa 18 – OAB Unida reforça compromisso com a valorização profissional dos advogados e com a inclusão

Lançamento da Chapa 18 - OAB Unida, liderada por Carlos Kauffmann e Lucineia Rosa dos Santos