A Teoria do Direito Divino do Rei: análise da Teoria de Bossuet

O escopo do presente é analisar a teoria do direito divino do rei de Bossuet.

Dano moral. Garrafa de refrigerante. Existência de corpo estranho no recipiente.

A Dimensão Jusfilosófica polissêmica da dignidade da pessoa humana

O escopo do presente é analisar a dimensão jusfilosófica e polissêmica da dignidade da pessoa humana.

Suicídio não exclui indenização de seguro de vida quando contratação não foi premeditada

primeiros anos da vigência do contrato, carência prevista em lei, não acarreta indiscriminadamente a exclusão do dever de indenizar.

Especialistas pedem implementação total da lei dos portos

STF nega pedido de liberdade a traficante ligado às FARC e Fernandinho Beira-Mar

A Segunda Turma do STF rejeitou o pedido de HC formulado pelo acusado.

JF condena servidora que recebia indevidamente do Bolsa Família

Servidora inseriu indevidamente seu nome no rol dos beneficiários

Município de Pindamonhangaba deve garantir internação compulsória de filhos de mãe em situação de risco

Medida protetiva a pessoa idosa.

Prefeitura de São Paulo é responsabilizada por queda de árvore que matou motorista

De acordo com o processo, a autora estava no automóvel com os dois filhos no momento de forte chuva

Instituição de ensino deve indenizar estudante por cobranças indevidas

Aluna foi cobrada mesmo não estando matriculada.

Justiça Federal assina convênio com a Estadual

Estudante consegue liminar que garante FIES para concluir Medicina

Aluno de São José dos Campos (SP) consegue financiamento mesmo abaixo da nota de corte após alegar que não tem condições para pagar mensalidades.

Senado aprova fim da multa do artigo 265 do CPP

A votação é uma vitória para a advocacia, principalmente a criminalista

Município indenizará motociclista que se acidentou após queda de galho de árvore

Autora precisou passar por duas cirurgias.

LBZ Advocacia anuncia novos sócios

Ação faz parte do plano de crescimento do escritório

Defeito oculto em imóvel negociado permite rescisão de contrato

Demonstrado o vício redibitório (defeito oculto) no imóvel adquirido, tornando o bem impróprio à habitação, sem que a compradora tenha sido informada pelo vendedor destes problemas, impõe-se a rescisão do contrato, a devolução do preço, bem assim a condenação por perdas e danos.

Prefeitura de Niterói condenada por agressão cometida por guardas municipais

IAB lança edital para publicação na 50ª edição da Revista Digital da entidade

IAB abre chamada para artigos, resenhas e comentários à 50ª Revista Digital até 31/7/2025

Empresa deve pagar indenização por abuso em corte de fornecimento de água

Ré interrompeu serviços para forçar troca de hidrômetro.

TJRN nega apelação de Plano de Saúde