Justiça Federal do DF extingue processo da OAB contra Arruda e Distritais acusados de corrupção

SJDF, indeferiu a petição inicial e extinguiu a ação de improbidade administrativa ajuizada pelo

Extratos bancários podem ser fornecidos ao Fisco sem prévia autorização do correntista

Congresso entra em recesso nesta quarta-feira

Bem é penhorável, mesmo após separação

Preso acusado de assassinar casal de médicos

Propaganda Eleitoral Antecipada - Afixação de "Outdoors" Contendo Foto e Nome dos Recorrentes - Mensagens de Boas Festas

EMENTA: PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA - AFIXAÇÃO DE "OUTDOORS" CONTENDO FOTO E NOME DOS RECORRENTES - MENSAGENS DE BOAS FESTAS.

Ação contra participação de distritais em eleição indireta é extinta por litispendência.

do Distrito Federal; Mesa da Câmara Legislativa do Distrito Federal; Ailton Gomes; Benedito Domingos

TJSP mantém decisão que determina o fornecimento de fraldas geriátricas

O Ministério Público alega que o Sistema Único de Saúde não fornece o produto de higiene, ofendendo direito individual indisponível à saúde

Homicídio qualificado. Motivo torpe e surpresa. Alegação de condenação manifestamente contrária às provas. Tese defensiva rejeitada.

Google deve remover imagens que identifiquem crianças interagindo com homem nu em exposição

A decisão foi unânime.

Prefeitura terá que indenizar vítima de ataque de cão

O valor arbitrado foi de R$ 3 mil por danos materiais e de R$ 8 mil por danos morais

Lesões corporais. Agressão perpetrada por grupo de adolescentes contra uma pessoa. Ausência de justo motivo. Responsabilidade civil. Danos materiais e morais.

Justiça decide imbróglio em transação comercial de locadora de DVDs

transferiu a titularidade de todas as contas perante fornecedores, água, luz e tributos, no prazo estipulado de 90 dias

Tribunal do Júri de Santarém absolveu auxiliar de marcenaria acusado de lesão corporal leve contra a própria filha

Réu chegou a ser acusado de tentativa de homicídio, mas crime foi desclassificado

Crimes contra advogados rendem pesadas condenações em MT

Cometer crimes contra advogados em Mato Grosso tem resultado em duras condenações para os assassinos.

Multi-hereditariedade no Direito Sucessório: Reflexos da Multiparentalidade e o Princípio da Saisine

Em uma primeira plana, à guisa de elucidação, cuida arrazoar que o inventário é o processo judicial

Multi-hereditariedade no Direito Sucessório: Reflexos da Multiparentalidade e o Princípio da Saisine

Em uma primeira plana, à guisa de elucidação, cuida arrazoar que o inventário é o processo judicial

Vinícius de Moraes

Poeta, escritor, autor, dramaturgo,diplomata, cantor....

SDE vai investigar acordo das telefônicas

A SDE (Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça), que já investiga a associação

TJSP amplia condenação para dano moral

A autora caiu em buraco da via pública, ocasionando fratura no tornozelo direito em três pontos e torção no outro pé