TJ manda a júri médicos acusados de queimar colega

Seguradora deve indenizar pais de jovens mortos em acidente de trânsito

Justiça gratuita. Pessoa jurídica com fins filantrópicos. Não há dispositivo legal que autorize a gratuidade de justiça às pessoas jurídicas em geral

Juíza condena Bradesco por "modelo cruel de gestão" contra os empregados

1ª Turma nega indenização em acidente que matou ex-empregado

Festa de quinze anos. Adiamento em razão de caso fortuito.

Falecimento de parente. Resolução do contrato. Devolução de valores pagos, com retenção do valor da multa contratual.

Migração de plano. Telefonia celular. Cláusula de conservação das vantagens da promoção. Publicidade. Vinculação à oferta. Descumprimento. Art. 30, do CDC.

Sindicato de empresas de transporte indeniza passageira agredida por fiscal

Deputado José Eduardo Cardozo anuncia iminente aprovação de lei que regulamenta processo virtual

Casal terá que consertar muro e indenizar viúva

Falso advogado é preso no ES com carteira da OAB

Atentado violento ao pudor. Dúvida. Aplicação da máxima in dubio pro reo.

Decreto nº 5.542, de 20/09/05.

Institui o Projeto Cidadão Conectado - Computador para Todos, no âmbito do Programa de Inclusão Digital, e dá outras providências.

TST nega aplicação de convenção coletiva a inativos do Banespa

Nova Lei de Falências amplia campo de trabalho para advogados

Usucapião Extrajudicial: não consigo localizar os confrontantes. E agora?

A citação editalícia está presente na Usucapião Extrajudicial, podendo ser feita inclusive na forma eletrônica.

Caso Ágatha: testemunha-chave afirma que tiro partiu de policiais militares e que não havia confronto

Audiência encerrou fase de oitivas; acusação está confiante de que réu será levado ao tribunal do júri.

Em decisão unânime, STJ mantém condenação de Lula no caso triplex e reduz pena

Todos os 4 ministros votaram para baixar tempo de reclusão de 12 anos e 1 mês para 8 anos e 10 meses.

Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB do XIX Exame da Ordem Unificado – 2016

Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB.

Projeto-piloto do INSS reverte 50% dos auxílios por doença e aposentadorias por invalidez

Experiência de revisão dos benefícios feita em Jundiaí mostrou que estimativas do governo de economia com o programa de cancelamento de pagamentos irregulares, de R$ 6 bilhões, podem estar subestimadas.