Gestantes podem ser demitidas por justa causa

do ciclo caso cometam atos graves e caracterizadores de justa causa.

Decreto 10.470: advogado trabalhista analisa medida que prorroga prazos para celebrar acordos de redução de jornada e suspensão de contrato

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Assédio moral no ambiente de trabalho é crime

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Dia do Trabalhador: a busca constante por melhores condições marca o 1º de maio

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Empregados que vendem benefícios cedidos pelas empresas podem ser demitidos

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Funcionários que se recusarem tomar a vacina contra a COVID-19 podem ser demitidos

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Dia da Justiça: advogado destaca a importância do Direito e do Poder Judiciário para a sociedade

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Aumento da jornada em atividades insalubres pode gerar ações trabalhistas

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Quando e como procurar um advogado?

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Empresas que desistem de contratar após exame admissional podem ter implicações

O advogado André Leonardo Couto, que tem mais de 25 anos de experiência na área trabalhista, alerta

Loteria da indenização. Falta de lei para dano moral fragiliza vítima.

A força normativa da Constituição - Konrad Hesse

Leonardo de Souza Dutra, membro da Academia Camarajibense de Letras, escritor, poeta, acadêmico de

Desistência espontânea ou voluntária?

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O princípio da fragmentariedade e os Tribunais Pátrios

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Leonardo Ribeiro Pessoa, Advogado e Consultor Jurídico no RJ, Professor de Direito Empresarial e

Retirada de propaganda irregular em bem particular não afasta multa

As multas aplicadas por propaganda irregular em bens particulares são mantidas, ainda que a propaganda eleitoral seja removida após eventual notificação da infração

Judicialização da saúde: número de processos é maior que o de médicos no Brasil

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Considerações e aplicabilidade da pronúncia no procedimento do Júri

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OAB pede a Lira inclusão de PL sobre custas para a execução de honorários na pauta da Câmara

A proposta desobriga a antecipação de custas processuais para a execução de honorários advocatícios