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Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 21 de Novembro de 2024 - 10:25
Ciari Moreira Advogados inicia atividades como escritório full-service empresarial
Escritório liderado por Paulo A. Ciari de Almeida Filho e Leonardo Moreira Costa de Souza conta com
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 11:05
CCJ da Câmara aprova texto da reforma tributária.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou na noite de ontem (2) o texto-base da
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 13:59
Anadem apoia despacho que elimina o termo “erro médico” em processos judiciais na área da saúde
Entidade defende que mudança da nomenclatura para “serviços de saúde” é positiva à classe médica
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2022 - 15:52
Devedora tenta enganar Juiz fabulando fraude, perde ação contra Banco e é condenada junto com advogada
Victor Paiva, advogado da EYS – Sociedade de Advogados que conduziu o processo, diz que o
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2009 - 16:20
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 13:10
Anadem destaca necessidade de aprovação do piso salarial dos médicos e cirurgiões-dentistas
Entidade reforça apoio ao PL n° 1.365/2022, mas propõe adequação do valor do piso para R$ 18.709,99, além de melhorias na jornada de trabalho desses profissionais.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2007 - 10:43
Supremo anula condenação contra acusado pela morte da jovem Gabriela
Supremo anula condenação.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 12:35
Noivos devem ser indenizados
O juiz da 30ª Vara Cível de Belo Horizonte, Wanderley Salgado de Paiva, determinou que um atelier
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Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 15:31
Como as multinacionais estão trabalhando para garantir integridade no processo de vendas ao governo
Essa e outras questões serão debatidas no 1º CertiGov Channel Talks, no dia 19 de agosto.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 11:01
Banco deve ressarcir em dobro
Wanderley Salgado Paiva, juiz da 30ª Vara Cível de Belo horizonte, determinou a um banco o
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 12:59
Justiça decide manter preso homem que estuprou adolescente
A defesa do acusado alegou que a vítima omitiu sua idade e que em razão da sua altura aparentava ser uma pessoa maior de 18 anos.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2010 - 13:01
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Apoiadores Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 16:58
Limites de competência de entidades estatais no direito do trabalho

Por Leonardo Jubilut, sócio do Jubilut Advogados.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 11:05
Acordo de R$ 1,4 milhão encerra ação de segurança contra Xuxa
A SDI-2 do Tribunal Superior do Trabalho acolheu a solicitação do ministro Renato de Lacerda Paiva
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Doutrina » Ambiental Publicado em 29 de Maio de 2025 - 13:19
OAB SP expande projeto de transição energética e inaugura usina fotovoltaica em Cotia

, Leonardo Sica e Alexandre de Sá Domingues; planejamento é abastecer todas as unidades do estado
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 12:31
TRE-GO irá conceder urnas eletrônicas para eleições da OAB
Presentes ainda na cerimônia de assinatura do convênio o Diretor Geral, Leonardo Sapiência, os
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 05 de Maio de 2010 - 01:00
Processo penal. Habeas corpus. Crime ambiental.

Excesso de prazo configurado.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 09:20
OAB contesta plenário virtual e vai ao STF requerer julgamentos presenciais
, viola o devido processo legal, o contraditório e o direito de defesa.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 14:51
Agressor de doméstica na Barra da Tijuca tem habeas-corpus negado
alta do Rio, Rodrigo dos Santos Bassaio da Silva, Leonardo Pereira de Andrade, Júlio Pereira da Silva e Felipe de Macedo Nery.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2022 - 13:43
OAB classifica nova regra de pagamento de precatórios como uma ilegal penalização à advocacia
O documento expõe a contrariedade quanto a nova forma de pagamento dos precatórios no ano de 2022, divulgada em 5 de junho, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a partir de critério estabelecido pelo Conselho da Justiça Federal (CFJ).

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