STF manda notificar deputado federal em queixa-crime

Casa lotérica é condenada a indenizar

Estudante será indenizada por erro da lotérica ao efetuar um pagamento que não foi efetivado

Autuações da Receita diante de novos entendimentos sobre PIS e COFINS em webinar na quarta, 17, 9h30

Autuações da Receita diante de novos entendimentos sobre PIS e COFINS é tema que será abordado no em webinar do WFaria Advogados na quarta, 17.

A utilização articulada da preclusão e da eventualidade no processo civil

A utilização articulada dos institutos da preclusão e da eventualidade incentiva a concentração processual, representando, a incidência dos fenômenos sobre os litigantes, uma (necessária) limitação ao agir das partes no processo

Crimes contra advogados rendem pesadas condenações em MT

Cometer crimes contra advogados em Mato Grosso tem resultado em duras condenações para os assassinos.

Traficante é condenado a 73 anos de prisão no Rio

Recurso especial. Civil. Indenização.

Dano moral cumulado com dano material. Relação de consumo.

Ministério Público Federal denuncia Sérgio Cabral por mais 184 crimes de lavagem de dinheiro

Ex-governador do Rio está preso e já é réu por outros crimes relacionados à Operação Lava Jato no Rio. Além de Cabral, outros 10 foram denunciados.

Sai preventiva de acusado de golpe contra empresa

Macarrão processa advogado de Bruno e pede indenização de R$ 1 milhão

O pedido de indenização foi motivado em razão das afirmações do defensor de que o Macarrão seria homossexual e teria um caso com o atleta

Condenado por pedofilia pede diminuição da pena no STF

Acórdão estadual. Nulidade não configurada. Ação de indenização. Contaminação por asbesto. Óbito. Nexo causal identificado.

Não padece de nulidade o acórdão estadual que enfrenta as questões essenciais ao deslinde da

Juiz pode converter pedido de separação por culpa dos cônjuges em sem culpa

SDE vai investigar acordo das telefônicas

A SDE (Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça), que já investiga a associação

Roubo. Prova. Suficiência. Condenação mantida.

Condenação mantida. Suficiente o acervo probatório composto por prova oral incriminadora, de rigor a manutenção da condenação tal como lançada.

Proposta facilita aposentadoria de portador de deficiência

Justiça concede liminar ao MP e bloqueia bens do prefeito de Paulínia

Prefeito responsável por pagamento de mais de R$ 1,7 milhão por shows artísticos para o carnaval é acusado por improbidade administrativa

Juiz não é legislador, diz OAB-MS sobre juiz que vedou paquera na praça

"A OAB-MS não pode deixar de se manifestar a respeito do assunto, visto que o Meritíssimo Juiz de

Tráfico de drogas. Ausência de provas de que o réu dedica-se a atividades criminosas.

Insurgência quanto à fração de diminuição aplicada. Acolhimento. Grande quantidade de droga apreendida em poder do agente dentro de cadeia pública.

A Natureza Jurídica do Abono de Permanência

O presente artigo discorre sobre a Natureza Jurídica do Abono de Permanência