Aspectos Gerais do Contrato de Franquia ou Franchinsing no Mundo Moderno

Luiz Fernando Moreira é acadêmico de Direito da UNIFEOB, Diretor Jurídico do Diretório Central

Cessão de Compromisso de Compra e Venda

Modelo de Contrato

Relação de emprego e contrato de arrendamento.

empregado e aquela na condição de trabalhador autônomo, o elemento determinante é o exame da realidade

Aluguel e venda de vagas de garagem

condomínio, salvo autorização expressa na convenção de condomínio

Compromisso de compra e venda de imóvel.

Loteamento residencial. Rescisão pelo compromissário comprador.

Responsabilidades de médicos e Instituições de Saúde

Comissão especial deve votar medidas socioeducativas para infratores

atos infracionais durante a infância ou maiores de dezoito anos que o fizeram durante a adolescência

Justiça do Trabalho e CEF fazem acordo para acesso a dados do FGTS

Juiz poderá ver em tempo real se o FGTS do trabalhador foi depositado ou não, permitindo maior celeridade no julgamento

Juiz não é legislador, diz OAB-MS sobre juiz que vedou paquera na praça

"A OAB-MS não pode deixar de se manifestar a respeito do assunto, visto que o Meritíssimo Juiz de

Recurso de revista. Responsabilidade civil. Indenização por dano moral.

Justo valor compensatório. Condenação no valor de r$ 5.000,00.

Comissão aprova relatório e envia 72 nomes aos Conselhos de Ética e Decoro Parlamentar

Comissão aprova proposta que cria portal na internet com os dados de procurados pela Justiça

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Funcionários de parque de diversões são condenados por morte de jovem que caiu de brinquedo

Outros cinco foram absolvidos das acusações.

Panamericano é condenado a indenizar cliente por envio de cartão de crédito não solicitado

O Banco Panamericano foi condenado a pagar indenização, por dano moral, no valor de R$ 1.500,00

STJ nega pedido de indenização de José Carlos Gratz contra promotor e o jornal A Gazeta

Para Gratz, tanto o promotor quanto o jornal o trataram como se fosse culpado, sendo que não existe qualquer sentença condenatória transitada em julgado, o que fere o artigo 5º da Constituição Federal.

OAB-RJ expulsa advogado envolvido com contravenção

Projeto tipifica o crime de familicídio e o classifica de hediondo

Crimes hediondos são inafiançáveis e não podem ser objeto de graça, indulto, anistia, fiança nem liberdade provisória.

Ex-prefeito de São Paulo deve indenizar promotor por danos morais

Valor foi fixado em R$ 200 mil.

TJSP amplia indenização para passageiro que passou o réveillon em aeroporto

O valor foi fixado em R$ 8 mil.

Tribunal mantém decisão e condena empresas a restituírem valores desviados após clonagem de chip

Companhia telefônica e plataforma de vendas responsabilizadas.