Resolução disciplinará estrutura e funcionamento de Conselho

Ajuste Coletivo. Pagamento de Salários e Adiantamento.

Havendo ajuste coletivo prevendo data para o pagamento e adiantamento salarial, impõe-se que a

Conceito e Escolas de Direito Administrativo

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado parecerista, doutor em direito administrativo, professor universitário. [email protected].

Teori Zavascki anula escuta de Lula e Dilma e envia para Sérgio Moro caso de sítio e triplex

Investigações sobre ex-presidente foram enviadas em sigilo para 1ª instância. Por meio de

Em live, especialistas discutem impactos da MP das Subvenções e estratégias para empresas

Evento gratuito será amanhã, dia 23, às 15 horas, no Canal da Evoinc no YouTube

Plano de saúde e a limitação de sessões de tratamento

Decisão recente do juiz de Direito Luciano Gonçalves Paes Leme, da 3ª vara Cível de Tatuapé/SP

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Ação de anulação e de substituição de títulos ao portador

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Ação de Restituição de Valores. Compra e venda de imóvel

Restituição de valores pagos a título de comissão de corretagem e taxa SATI.

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Crimes de homicídio triplamente qualificado e de ocultação de cadáver.

Decisão dos jurados em sintonia com a prova dos autos.

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Cobrança de juros e de comissão de permanência é legal

Responsabilidade civil. Relação de consumo. Aluna retirada da sala de aula em dia de prova por não estar usando uniforme escolar.

Acrescentou que, no dia 09 de abril de 2007, quando realizava um teste de espanhol, foi retirada da

Ação ordinária. Sentença concisa. Venda de medicamento equivocado.

Dano moral. Indenização. Critério de estipulação.

Projeto suspende Bolsa-Família de beneficiário que não combater a dengue

Se colaborar com a prevenção a pessoa receberá o benefício de volta

Adoção - Pai Desconhecido - Guarda Provisória

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Justiça determina classificação de candidato no concurso da PM/AL

Sumário. Indenização. Acidente de trânsito. Quebra molas. Elementos de convicção que demonstram a inexistência de sinalização no local acerca da presença do quebra-molas.

Colocação do quebra-molas por populares sem que a municipalidade, em exercendo fiscalização, retirasse aquele obstáculo do local.

Farmácias de manipulação e a necessária atualização de normas de injetáveis e estéreis

Por Claudia de Lucca Mano.