Busato quer saber de tramitação de queixa-crime contra Lula

) com o procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, sobre a tramitação da queixa-crime

Resolução CONTRAN Nº 501 DE 23/09/2014

Declara revogada a Resolução CONTRAN nº 528, de 1977, que proíbe o uso em veículos automotores de

STF ordena quebra de sigilo fiscal dos réus do mensalão

da Silva, envolvendo compra de apoio político no Congresso

Réu acusado da morte de ambientalista é primário e não foi absolvido por falta de provas

Contrato de Financiamento de imóvel com Garantia de Alienação Fiduciária

Apelações Cíveis.

Na Câmara 110 deputados indicam advocacia como profissão

Projeto condiciona entrega de diploma de curso superior à aprovação no Enade

Exame torna-se obrigatório para graduação em todos os cursos universitários. Exame da Ordem continua, mas deixa de ser necessário para advogar

Remessa Oficial. Admissibilidade. Condenação Inferior à 60 Salários Mínimos.

Busca e Apreensão. Contrato Bancário com Alienação Fiduciária em garantia

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Argentino obtém autorização para reaver bens retidos pela Polícia Federal

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O exercício da função de vigilante de base não induz à aplicação da CCT relativa às empresas do

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Apelação Cível. Aquisição de veículo

Emissoras poderão ser multadas por divulgar cenas violentas

O objetivo, segundo o deputado, é evitar que crianças tenham acesso a imagens de violência exacerbada.

Embargos à Execução por quantia certa contra devedor solvente

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Disputa para governador vai a segundo turno em dez estados e foi definida em 17

Fusca modificado sem autorização prévia não pode ser licenciado

O Estado reforçou, na apelação, as exigências do Código Brasileiro de Trânsito, que determina

Médico não consegue reconhecimento de vínculo empregatício com empresa de serviços hospitalares

Na decisão, a magistrada reconheceu que o médico prestava serviços eventuais para a empresa, não configurando, portanto, relação empregatícia.

Presidente nega pedido do Sinjusc e mantém nomes no Portal da Transparência

os nomes dos servidores na lista de vencimento do Portal da Transparência do PJSC

Adoção - Pai Desconhecido - Guarda Provisória

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Recurso ordinário em HC.

Recorrente, advogado, denunciado por corrupção ativa (art. 333, parágrafo único do CPB).