Condenado por pedofilia pede diminuição da pena no STF

Farmácia paga indenização por desconfiar de cliente

Embargos à execução.

Bem de família do fiador em contrato de locação.

Roubo em estacionamento de supermercado. Ação de indenização por danos materiais e morais proposta pela vítima.

Responsabilidade objetiva do estabelecimento comercial. Relação de consumo. Dever de guarda e vigilância.

Proposta facilita aposentadoria de portador de deficiência

OAB quer que assassinato de advogado seja considerado crime hediondo

Pelo texto, serão tipificados como hediondos os homicídios cometidos contra Polícia, agentes penitenciários e membros do Poder Judiciário

Responsabilidade civil. Acidente de trânsito.

Buraco em via pública. Sinalização insuficiente e inadequada no local.

Mulher sadia será indenizada por teste de HIV positivo em exame falho

Os ex-Pms Neto e Alvarenga vão a novo julgamento pela Chacina de Vigário Geral

Contribuição previdenciária. Acordo homologado. Parcelas discriminadas. Parcelas salariais. Quotas do empregado e empregador.

Tentativa de latrocínio. Existência incontroversa do fato. Dúvida acerca da participação do apelado no evento.

Defeito em semáforo gera acidente e indenização

O Detran terá que pagar indenização no valor de 80 mil reais, a título de danos morais, e mais uma

Macarrão processa advogado de Bruno e pede indenização de R$ 1 milhão

O pedido de indenização foi motivado em razão das afirmações do defensor de que o Macarrão seria homossexual e teria um caso com o atleta

Recurso em sentido estrito. Uso de documento falso (art. 304 do CP).

Procedimento fiscal alusivo à terceira pessoa. Pretensão de manutenção da supressão ou redução de tributo

Habeas corpus. Art. 33, caput, e art. 35, caput, ambos da Lei nº 11.343/2006, na forma do art. 69, caput, do CP. Prisão preventiva. Fundamentos.

Prisão cautelar suficientemente fundamentada pelo magistrado 'a quo', no sentido de evitar a

Lula sanciona lei que cria fundo de habitação

Tráfico de drogas. Ausência de provas de que o réu dedica-se a atividades criminosas.

Insurgência quanto à fração de diminuição aplicada. Acolhimento. Grande quantidade de droga apreendida em poder do agente dentro de cadeia pública.

Justiça condena caçadores de animais silvestres da Serra do Tabuleiro

Eles foram presos em flagrante, após abaterem oito animais silvestres com arma de fogo na maior unidade de conservação de proteção integral do Estado

Licença concedida com base em Código Ambiental Estadual é suspensa pela Justiça

O pleito da empresa foi aceito e a licença ambiental concedida.

Xuxa é condenada a indenizar autor em R$ 50 mil por plágio

A Xuxa Promoções e Produções Artísticas é acusada de danos materiais, violação aos direitos do autor e uso indevido de marca