A Proibição do Retrocesso Social: Efeito Cliquet

levantamento de dados, a partir de pesquisas bibliográficas, em síntese visando fundamentar

Correção monetária. Juros.

Depósito do valor da execução.

Dilma pede tolerância zero à violência contra a mulher

?Pesquisa do Ipea mostrou que a sociedade brasileira ainda tem muito o que avançar no combate à violência contra a mulher", escreveu a presidente no Twitter

Juiz pode exigir substituição de procuração desatualizada em demandas previdenciárias

Juízes começam a informar sobre situação da população carcerária

Resgate de fiança bancária usada para garantir execução fiscal só ocorre com trânsito em julgado da ação

Conversão de regime de trabalho garante a servidor o saque do FGTS

A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência (TNU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) firmou o entendimento de que, na hipótese de conversão do regime de trabalho do servidor público, de celetista para estatutário, há direito a saque nas contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) do servidor.

USP de Ribeirão Preto tem a melhor taxa de aprovação no Exame da OAB

Organizado pela Ordem e pela FGV, ranking soma resultados dos últimos 3 anos

Advogados devidamente habilitados podem levantar valores depositados em nome de seus clientes

Lula cai, e ainda seria eleito no 1º turno

Em mais uma pesquisa de intenção de voto para a Presidência da República, o Instituto Datafolha registrou nesta terça-feira à noite que o candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva, seria eleito no primeiro turno se o pleito fosse hoje.

Penhora de crédito relativo ao PIS. Impossibilidade.

Violação a direito líquido e certo.

TST levanta as demandas mais repetidas nos recursos que julga

Mesmo cassado, Arruda lidera disputa no DF

O atual governador, Agnelo Queiroz, do PT, vem em segundo lugar, com 19% e Rodrigo Rollemberg (PSB), com 13%, aparece tecnicamente empatado com o petista

Mais Médicos: 237 estrangeiros aguardam registro para trabalhar

Sem o documento oficial, os profissionais não podem começar a atuar em suas funções no país

Cadastro já possui mais de 8,7 mil crianças e adolescentes em instituições de acolhimento no país

Balanço da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aponta que existem hoje 8.738 crianças e adolescentes em instituições de acolhimento em todo o Brasil.

Presidente do STF quer traçar perfil social da magistratura

Exame de Ordem: entrevistados acreditam ser importante a aplicação da prova para que seja mantido o bom nível dos advogados

Aprovação é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado

MP termina em fevereiro pesquisa sobre supersalários

Fundo de Garantia pode ser usado para quitar financiamento imobiliário

Incra pede bloqueio de R$ 41 milhões destinados a pagamento de desapropriação