TST julga 13.357 processos em setembro

O Tribunal Superior do Trabalho deve solucionar, em 2004, 114 mil processos, 14,9% a mais do que o ano anterior. A previsão foi feita pelo presidente do TST, ministro Vantuil Abdala, com base na média de processos julgados.

ar, com FGTS, imóvel não financiado pelo SFH exige preenchimento rigoroso das normas

Pesquisa revela desconhecimento do Judiciário pela população

TJSP é majoritariamente favorável ao contribuinte sobre ITCMD a bens no exterior

Entre 2023 e 2025, o TJSP foi majoritariamente favorável aos contribuintes em ações contestando a cobrança de ITCMD sobre bens no exterior, destacando a necessidade de nova legislação

Petição informando Descumprimento de Alvará

Petição informando Descumprimento de Alvará.

INSS atende recomendação do MPF/SP para emitir certidões com relação completa de dependentes

A listagem correta dos dependentes do segurado é importante nos casos de pagamento após a morte do segurado

Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional.

Justa causa. Abandono de emprego.

São Paulo lidera ranking de queixas contra lentidão da Justiça

Mutirão judiciário começa a analisar processos de presos temporários em Pedrinhas

Objetivo do mutirão é identificar presos temporários ou que já cumpriram suas penas e podem ser colocados em liberdade

Silêncio do credor não enseja a extinção da execução

A intimação pessoal do credor revela-se obrigatória para que, em caso de inércia, presuma-se satisfeita a dívida objeto de execução, ensejando a extinção do feito.

TJ do RN tem processo tramitando desde 1938

Advogado que não repassou valor de causa ao cliente é condenado por apropriação indébita

A decisão fixou a pena de 5 anos e 4 meses de reclusão em regime fechado.

Impactos da reforma tributária na economia digital serão listados pela ABAT em 10/05, 17h, online

Impactos da reforma tributária na economia digital serão listados pela ABAT em 10/05, 17h, online.

Vice-PGE divulga relatório de produtividade no período eleitoral

De julho a outubro, foram feitas manifestações em 9535 processos

CNJ aprova recomendação sobre moradia de juizes

Fórum é interditado por causa de vazamento

Juiz de 1º grau é incompetente para suspender execução porque ajuizada ação rescisória no STJ

Recurso de Revista. Intervalo Intrajornada.

Comissionista puro. Adicional e divisor. Horas extras e intervalo intrajornada.

CPI quebra sigilo de 18 mil páginas do Orkut suspeitas de pedofilia

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia no Senado aprovou ontem (2) a quebra do sigilo de mais de 18 mil páginas do site de relacionamento Orkut.

Indenização por danos materiais e morais. Advogado.

Apropriação indébita dos valores de seu cliente. Danos morais.