TST nega exame de rescisória motivada por questão processual

Bem de família. Televisor. Vídeo-cassete. Ar condicionado. Penhorabilidade.

Nos últimos 18 anos, mais de 900 medidas provisórias legislaram o país

DVD mostra que invasão da Câmara foi premeditada

Ex-secretário de Estado tem de ser julgado no primeiro grau

Advogado doa seus honorários de 1% à compra de papel higiênico para os banheiros do foro

Brasil perde pelo menos R$ 12,8 bilhões por ano com a pirataria, aponta Ibope

União estável paralela ao casamento não é reconhecida

Bolsas do ProUni são para cursos reprovados

Mantido bloqueio de valores de empresa mineira suspeita de crime de lavagem de dinheiro

Visanet financiou esquema de Marcos Valério, diz relator da CPI dos Correios

Governos e grandes empresas congestionam Judiciário

Concurso do STJ: resultado parcial aponta para 74.860 inscrições

De acordo com este balanço parcial, a maior disputa se dá para o cargo de Analista Judiciário com especialização em psicologia.

Brindes e presentes para os clientes podem ser mais do que mimos

Além de um atendimento de excelência, pequenos agrados demonstram o quanto o consumidor é importante para sua empresa.

Seguradora é condenada por negar indenização a cliente

A ré deverá pagar indenização securitária ao autor, no valor de R$ 25.715,00 (vinte e cinco mil reais, setecentos e quinze centavos).

Você é escravo do tempo?

Segundo o Ibope, sim, sentimo-nos escravos do tempo e muitos, gostariam até de comprar mais tempo

Recurso de agravo de instrumento. Unimed.

Legitimidade passiva. Responsabilidade.

Medida cautelar. Fase de cumprimento de sentença. Agravo contra decisão que determinou incidência da multa (astreinte) pelo descumprimento do avençado.

Pretensão à majoração de seu montante, com base no valor diário de R$.5.000,00. Cabimento, pelas razões constantes do corpo do voto. Agravo provido.

FGTS não recolhido, durante determinado período do contrato de trabalho. Licitude do pagamento, diretamente, ao empregado, em acordo judicial.

O FGTS, sem dúvida, é uma contribuição social, sendo seus recursos aplicados, em vários programas sociais, destinados aos trabalhadores brasileiros.

Conselho recomenda medidas para melhorar e agilizar a adoção de crianças no Brasil