Extinção da pena privativa de liberdade.

Recurso Ministerial objetivando a cassação da decisão. Cometimento de crime durante período de prova.

Turma Criminal mantém depositário infiel em liberdade

STJ nega liberdade ao banqueiro Salvatore Cacciola

Liminar garante liberdade a líder do MST

Furto. Liberdade provisória. Indeferimento. Coação ilegal. Inexistência.

Empresária considerada depositária infiel obtém liberdade

Ex-ministro contesta liberdade de Suzane

Segundo o ex-ministro, o ideal seria que o CNJ concluísse que a decisão é equivocada e representasse ao Ministério Público pedindo que recorra.

Bolsonaro está brincando com a sua liberdade?

Por Marcelo Aith

Mídias sociais e a liberdade de expressão

Por Francisco Gomes Junior - advogado sócio da OGF, especialista em Direito Digital e presidente da ADDP (Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor).

Direito ao esquecimento vs. liberdade de imprensa

Na falta de legislação específica, debate sobre o tema tem sido delineado pelas Cortes Superiores e passa pelo exercício legítimo do direito a uma imprensa livre.

Liberdade de Imprensa: origens e significado

liberdade de imprensa. O povo reconhece que a liberdade de imprensa é necessária para a construção de uma sociedade livre e justa.

OAB defende liberdade do juiz em julgar

A OAB Nacional,  definitivamente, reafirma que não é só poder, mas dever do Estado solucionar as lides em tempo considerável, para que não se precisem prender inocentes, nem deixar livre culpados, diante do estado de inocência em que se encontram

Dono da Telexfree consegue liberdade condicional

James Merrill terá de usar pulseira eletrônica e não pode falar com ninguém relacionado à empresa

Desinternação deve ser mediante liberdade assistida

Ação foi proposta pela Defensoria Pública sob o argumento de que os menores estariam apreendidos em desacordo com o ECA

Preso tem liberdade negada por mau comportamento

Para desembargador, réu cumpriu a pena com total descaso

Apreensões na juventude impedem liberdade provisória

de drogas, um rapaz não recebeu o benefício da liberdade provisória após ser preso pela primeira vez com 18 anos completos

Negada liberdade a condenado por violência doméstica

Acusado agrediu a ex-namorada

Sul-africana não consegue liberdade condicional

TST concede liberdade a depositário infiel

corpus? em favor de depositário infiel. A decisão unânime do colegiado de garantir liberdade ao

Inglesas acusadas de estelionato ganham liberdade provisória

Turner respondam em liberdade à acusação de tentativa de estelionato.