Caso Goldman: Avó pede que o neto seja ouvido pelo juiz antes de ser entregue ao pai

A avó do menino S.R.G., Silvana Bianchi Ribeiro, impetrou Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal

Empate adia decisão sobre reconhecimento de união estável homossexual.

Ribeiro, o julgamento do recurso que discute o reconhecimento de união estável entre pessoas do mesmo

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, estando presente em inúmeros diplomas legais, além de textos constitucionais e, apesar disto, não se

Falha em atendimento médico durante viagem em cruzeiro gera indenização

que sofreu um AVC durante uma viagem e não recebeu atendimento médico adequado

Estado Constitucional de Direito

O paradigma do neoconstitucionalismo[1], notadamente, a dimensão normativa e de concepção política

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Empresa é condenada a indenizar gestante demitida sem justa causa

Justiça de MG bloqueia bens de Marcos Valério

Supervisora que não tinha efetivamente o poder de chefia tem direito ao recebimento de horas extras reconhecido pelo TRT-1

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Fábrica condenada a indenizar consumidor

pelo juiz titular da 17ª Vara dos Sistema dos Juizados Especiais, Rilton Goes Ribeiro.

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É dispensável habilitação em bioquímica para o exercício da profissão de farmacêutico

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, em favor de Luis Felipe Borges Ribeiro, contra decisão do MM. Juiz da 2ª Vara Federal Criminal de

Cliente que perdeu os cabelos por uso de produto defeituoso será indenizada

das lesões por ela apresentadas, o ministro Antônio de Pádua Ribeiro, da Terceira Turma do Superior

Corte Especial julga processo sobre repasse de royalties de petróleo no Estado do Rio

O ministro Antônio de Pádua Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pediu vista no