Ação de indenização por danos morais e materiais. Responsabilidade Civil do Estado. Prisão de suspeito de crime.

Embargos de terceiro. Lei 8.009/90. Bem imóvel onde reside a família.

Justiça determina que plano de saúde cubra cirurgia a paciente

A autora é portadora de discrepância esquelética maxilo-mandibular bilateral e tridimensional, bem

Promotoria vai investigar o fim da estação Angélica do metrô

do fluxo de pessoas na região e a instalação de camelôs, além de questionar a escolha do local para a estação

Mantida a absolvição de acusada que apresentou carta psicografada ao Júri

Durante o julgamento, ocorrido em maio de 2006, foi apresentada como prova a favor da ré uma carta psicografada.

Exceção de incompetência. Acolhida quando o acionado prova a vinculação do autor ao regime jurídico adotado no âmbito do município. Estatutário.

Insurge o reclamante contra a incompetência e a prescrição reconhecidas, afirmando suscitadas "de oficio" pelo Magistrado de origem.

Ministro Gilmar Mendes concede liberdade para Pitta, Nahas e mais nove presos

Dias Filho, Maria do Carmo Antunes Jannini, Naji Robert Nahas, Fernando Naji Nahas e Marco Ernest Matalon.

Justiça seqüestra bens e bloqueia contas bancária de mulher e assessores de Janene

Preliminar de nulidade da sentença por cerceio do direito de defesa.

Preliminar de nulidade da sentença por cerceio do direito de defesa.

Anatel apresenta proposta para baixar preço de pré-pago

50 anos de formatura

visitante de diversas universidades e escritor. E-mail: [email protected]

Criminalização do Stalking (perseguição obsessiva)

lutas por reconhecimento dos direitos humanos. E, stalking é uma prática nociva tanto fisicamente como

Pedido de município que não queria aderir ao processo eletrônico é negado em Santa Catarina

cadastramento da defesa municipal no sistema de processo eletrônico (e-Proc).

MP pede bloqueio de bens da família do ex-prefeito Paulo Maluf

SÃO PAULO - O Ministério Público vai pedir à Justiça nesta terça-feira o bloqueio de bens da família do ex-prefeito Paulo Maluf e de empreiteiras.

Habeas corpus. Prisão em flagrante delito. Furto qualificado e formação de quadrilha armada. Subtração de defensivos agrícolas. Liberdade provisória.

Pedido indeferido na instância de origem. Garantia da ordem pública. Aspectos concretos da dinâmica fática evidenciadores da imprescindibiliddae da medida cautelar.

Custas processuais. Depósito recursal. Prazo para recolhimento.

Prescreve o parágrafo primeiro do artigo 789 da CLT que as custas e o depósito recursal serão pagos

Justiça obriga ANTT a licitar linhas de ônibus interestaduais imediatamente

Editais devem ser publicados em dez dias. Decisão decorre de ação cível proposta pelo MPF/DF em 2011

Morte leva TJ a suspender processo contra banco

Morte leva TJ a suspender processo.

Empresa ganha direito à assistência judiciária

Requerida prisão preventiva de vigia que confessou ter matado estudante em escola da Zona Oeste

idade, no início do mês passado, com golpes de pé-de-cabra e de faca