PRR-3: TRF nega dez habeas corpus a réus da Operação Alfa

Doze acusados de tráfico internacional de drogas pediam a revogação de prisão preventiva

Família de funcionário recebe indenização por acidente de trabalho

Recurso Especial. Ação de investigação judicial. Propaganda eleitoral. Potencialidade. Abuso do poder econômico.

TJ mantém direito de escola inadimplente a alvará

Juiz nega liberdade a pai de Diego

Criminal. RHC. Abuso de Incapaz. Trancamento da Ação Penal.

CRIMINAL. RHC. ABUSO DE INCAPAZ. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ATIPICIDADE DA CONDUTA. MATÉRIA NÃO ANALISADA PELO TRIBUNAL A QUO.

O Feminino na Tragédia Grega

O texto apresenta algumas considerações teóricas sobre a tragédia grega e, reflete sobre o feminino

O poder familiar e os tipos de guardas

poder família, neste artigo vamos analisar o conceito de poder familiar e os tipos de guardas.

Culpa, substantivo feminino

será a senha para a igualdade entre homens e mulheres?

Nos últimos 18 anos, mais de 900 medidas provisórias legislaram o país

Torcedor do Palmeiras tem habeas-corpus negado no STJ

Escola indenizará criança agredida na instituição

Reparação por danos morais fixada em R$ 15 mil.

Advogado de Luma diz que vai processar jornal inglês

Médico que operou brasileira nos EUA responde a dois processos em MG

Senado cria subcomissão para tratar da elevação da temperatura da Terra

Impetração Contra Ato de Conselho Recursal de Juizado Especial Cível

Adicional de insalubridade. Exercício de atividade paralela de abastecimento de combustível.

Processo arquivado contra juíza do Pará será revisto

Agora, o CNJ irá analisar o caso para decidir se o PAD deverá ser reaberto ou não. Magistrada está sendo investigada por descumprir a Meta 2 do CNJ

Tributário. Isenção de tributos municipais. Concessão por convênio, aprovado por resolução legislativa. Ilegitimidade. Exigência de lei em sentido formal.

Tributário - Impostos Municipais - Isenção concedida por meio de resolução legislativa: Ilegalidade - Violação do Art. 176 DO CTN.

Câmara aprova emenda que reduz o número de vereadores em todo o país

A emenda reduz de 60.276 para 55.214 o número de vereadores, suprimindo 5.062 vagas. Trata-se de uma medida mais amena do que a adotada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em abril, que eliminara 8.528 cadeiras.