Parte é condenada por litigância de má-fé após questionar negativação

números constantes nas faturas e a ex-sogra da autora atendeu.

TJ confirma reparação de dano ambiental

Câmara aprova emenda que reduz o número de vereadores em todo o país

A emenda reduz de 60.276 para 55.214 o número de vereadores, suprimindo 5.062 vagas. Trata-se de uma medida mais amena do que a adotada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em abril, que eliminara 8.528 cadeiras.

Serviços ambientais no Agronegócio é tema de webinar

As inscrições acontecem pelo Sympla.

Ex-consorciado deve receber parcelas imediatamente, volta a decidir TJ

Ex-consorciado deve receber parcelas imediatamente.

Cautelar. Exibição de Documentos. Contrato Bancário

Exibição não realizada pelo banco, nem nos autos e nem de forma administrativa

Para TJ, execução de julgado dispensa intimação e honorários

Órgão Especial julga recurso sobre vantagens pessoais

Vaquejada: prática cultural ou prática violenta contra os animais?

Raíssa Góes Lira dos Santos, graduada em letras inglês pela Universidade Potiguar - UnP e acadêmica

Segunda Câmara Cível mantém anulação de sentença arbitral

Sentença que obrigava casal a desocupar imóvel havia sido anulada em agosto, mas empresa recorreu da decisão.

Servidor com desvio de função não terá direito à indenização

Administração pública permitiu que houvesse o desvio de função e tal situação gera direito à

Homem que atropelou oito pessoas no Oeste de SC enfrentará Tribunal do Júri

Segundo denúncia do MP, o acusado e um amigo entraram em uma festa sem serem convidados e, passaram

Ação de obrigação de fazer. Fornecimento de medicamento.

Antecipação da tutela inaudita altera parte.

Mínimo existencial e dignidade da pessoa humana

O texto fala sobre o mínimo existencial e a dignidade da pessoa humana.

Facebook terá de pagar multa por atraso em cumprimento de ordem judicial

Em liminar foi determinado que a rede social deveria pagar multa diária de 1 mil em caso de descumprimento da decisão

CNJ orienta tribunais sobre aquisição de equipamentos

O CNJ informou no ofício que não fará aquisição de equipamentos de informática com verbas orçamentárias obtidas por meio de emenda parlamentar individual

Advogados de Renan e Mônica batem boca

Furto qualificado. Concurso de agentes. Correto juízo de reprovação. Resposta penal mínimo legal

Calúnia e Crime contra Segurança Nacional

Ao exercer animus criticandi e, ao chamar o Presidente de genocida, Felipe Neto acabou intimado

Trágicas rainhas estereotipadas

traduzem a força e determinação da mulher que exerceu poder real e influiu na história da humanidade.