Em defesa do macaco

Por Gisele Leite.

Município deve fornecer protetor solar a paciente com de câncer de pele

Suspeito de espionar juiz do Rio tem prisão decretada

Tribunal aumenta pena de homem que agrediu filha de cinco meses

Réu foi condenado por tentativa de homicídio.

TJMS reconhece direito à indenização por danos causados por raio

Seguradora deverá indenizar moralmente um empresário pelos prejuízos causados nos equipamentos de sua empresa em razão da queda do raio

Não procede cobrança de imposto sobre imóvel destinado à prestação dos serviços de infraestrutura aeroportuária

No caso, a Infraero é responsável pelo serviço de infraestrutura aeroportuária, que é de competência administrativa exclusiva da União, portanto considerado serviço público.

Aprovados empréstimos externos para estados e municípios

O dinheiro se destina ao programa de Sustentabilidade Fiscal para o Crescimento do Estado.

Torcedores condenados a 14 anos de prisão por morte de adolescente

Autorização judicial para o registro de menina com nome exótico

Médico acusado de participar de esquema de tráfico de órgãos tenta habeas-corpus no STJ

Parcelamento do débito não autoriza desconstituição da penhora

TRT-MG manteve a decisão que negou o pedido de uma empresa que pedia a liberação dos valores penhorados em razão da lei não autorizar a desconstituição da penhora

Justiça em SP anula concurso para professor da USP

A Justiça anulou o concurso público da USP (Universidade de São Paulo) para preencher uma vaga de professor doutor do Museu de Zoologia, aberta em 2007.

Não há responsabilidade solidária da construtora em relação à subempreteira se fato gerador da contribuição for anterior à lei de 97

Apelou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) da sentença que declarou nulo lançamento fiscal, sob o fundamento de que à época inexistia previsão legal de responsabilidade solidária das empresas da construção civil em relação às subempreiteiras.

Profissional de enfermagem não deve realizar procedimentos médicos

Recurso sobre lesividade de arma de fogo sem munição será julgada pelo Plenário do STF

Empresa do jogador Romário sofre penhora on line

Advogado condenado em 60 salários por ofensas contra juiz em peça de recurso

Processo penal. Pedido de extensão em HC. Incêndio. Dano contra bem público. Quadrilha. Prisão preventiva.

Havendo similitude de situações, entre a do paciente beneficiado pela concessão da ordem e a do

Um quarto de século e o (in) finito clonado

eticamente aceitável, há vinte e cinco anos atrás inauguramos uma importante descoberta a clonagem da

Deputado destaca papel de ministros na definição de uma nova Justiça para o país

Constituinte, que criou o STJ e os cinco Tribunais Regionais Federais