Pedido de Homologação de Sentença Estrangeira de Divórcio

Pedido de homologação de Sentença Estrangeira de divórcio prolatada pela Justiça inglesa. Contestação

Vitima de acidente com ônibus urbano será indenizada

Réu alegou que a culpa foi exclusiva da vitima que se assustou com um cachorro latindo na rua, por isso teria ?trombado? no ônibus

STF nega pedido para que CPMI do Cachoeira deixe de dispensar testemunhas que optem pelo silêncio

Os deputados argumentavam que o procedimento confrontava-se com o pleno exercício das prerrogativas do mandato parlamentar

Empresa deverá devolver valores referentes a brindes para clientes descontados dos salários dos empregados

Tribunal afirmou que o oferecimento dos brindes diz respeito a marketing da empresa, não podendo esta responsabilizar o empregado pelo prejuízo financeiro

Recolhimento antecipado de contribuição não autoriza restituição ou compensação

Empresa não consegue a garantia do direito à restituição dos valores resultantes do desembolso antecipado e do custo financeiro da operação

Escrivão acusado de seqüestro e homicídio tem liminar negada

seqüestro e homicídio qualificado, continuará preso preventivamente.

Não há incidência do imposto de renda sobre verba de fim de contrato entre a Shell e posto de gasolina

Oxfam Brasil debate responsabilidade das empresas na violação de direitos humanos

Evento acontece de 14 a 16/03, com presença do ministro Silvio Almeida (Direitos Humanos e

Anulada decisão que afastou poder familiar por adoção à brasileira sem exigência de estudo social

Com o provimento parcial do recurso, o colegiado determinou a realização de estudo social, conforme requerido pelos recorrentes, para definir qual a melhor solução para o caso, do ponto de vista dos interesses da criança.

TRF-SP cria turmas especializadas para julgar feitos previdenciários

Anatel proíbe celular em presídio desde 2002

Caso Bolshoi: TRF arquiva petição contra procurador da República de Joinville (SC)

TSE absolve deputado federal Valdemar Costa Neto (SP) da acusação de compra de votos

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reunidos em sessão plenária nesta quinta-feira (18), por unanimidade, negaram provimento ao recurso que pedia a cassação do deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP).

TJMT mantém prisão de homem acusado de tentar subornar policiais.

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou habeas corpus para um réu acusado de tentativa de suborno contra policiais militares do Grupo Especializado de Fronteira (Gefron).

Júri de Samambaia: acusado de matar carroceiro vai a júri nesta terça-feira

Após minuto de silêncio, público grita 'fora Lula' em ato do Cansei

Recurso extraordinário intempestivo. Defensor dativo.

Prazo em dobro e intimação pessoal. Impossibilidade.

Governo irá ao STF se redução da maioridade for aprovada, diz ministro

Ministros dos governos FHC, Lula e Dilma assinaram carta nesta quinta. Atual titular da pasta, Pepe Vargas afirmou que mudança seria 'retrocesso'.

Redemocratização do Brasil completa 25 anos

Na história do país, o primeiro processo de redemocratização ocorreu em 1945, com a deposição de Getúlio Vargas e o fim do chamado Estado Novo.

OAB: cursos jurídicos privados cresceram 718% numa década