Atleta profissional de futebol. Rescisão contratual. Cláusula penal.

Projeto pune com prisão quem deixar de repassar contribuições ao FGTS

O Projeto de Lei 4804/12

16 deputados federais elegem-se senadores

Dos 54 senadores eleitos no pleito deste ano, 16 são deputados federais na atual legislatura.

Conselho absolve ex-líder do PP

Câmara proíbe cobrança de roaming na área atendida pela empresa telefônica

A proposta sujeita os infratores às penalidades estabelecidas na Lei Geral de Telecomunicações — que incluem advertência, multa, suspensão temporária e extinção da concessão —, sem prejuízo de outras previstas na legislação em vigor

Adiado júri de crime por bala perdida

Na garupa de uma moto e em companhia de outro homem, o acusado tentou matar a tiros um desafeto. Porém, a bala atingiu acidentalmente uma criança, que morreu em virtude do disparo

1ª Turma concede HC a condenado por homicídio preso preventivamente desde 2005

Condenado por matar estudante pede HC ao Supremo

Projeto prevê bolsas para professores do ensino básico

Juiz de Tucumã manda prender nove invasores de terra

Sentença penal.

Intercâmbio motiva briga na Justiça

O que poderia ter sido uma viagem para enriquecimento do currículo e da cultura se transformou em uma batalha judicial para um estudante.

Consumidor. Prestação de serviço. Responsabilidade objetiva. Legitimidade passiva. Denunciação da lide. Requisitos ausentes.

Decisão do STF abre caminho para a volta de Severino

STF sobre a fidelidade partidária

Mandado de segurança. Microcirurgia para reconstrução de tendão.

Urgência. Dever do Estado.

Embargos. Gravosidade.

Agravo de petição. Embargos à execução. Tempestividade.

Dano moral. Prática discriminatória racial. Inexistência de prova contundente do ilícito. Rejeição do pedido.

Advogado ameaça deixar caso se depoimento de Caio não for anulado

Jonas Tade pretende se reunir com o delegado do caso

Parlamentares faltosos poderão ser afastados da CMO