OAB-SE: transposição beneficia latifundiários e empreiteiras

O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Sergipe, Henri Clay Andrade

A Responsabilidade da Família na Promoção do Direito Educacional

O presente artigo discorre sobre a Responsabilidade da Família na Promoção do Direito Educacional.

Juíza do PA que manteve menina presa em cela masculina é aposentada pelo CNJ

a juíza Clarice Maria de Andrade, que manteve por 26 dias uma adolescente presa em cela masculina

STJ concede progressão de regime a condenado por agredir doméstica

Leonardo Pereira de Andrade, condenado por agredir a empregada doméstica Sirlei Dias de Carvalho na

Empregados em greve da Construtora Gutierrez no TO não podem impedir entrada da empresa

Construtora Andrade Gutierrez, que pedia a expedição de mandato proibitório contra o movimento grevista

Prisão preventiva. Pressupostos autorizadores. Fundamentação. Citação por edital.

Criminal. prisão preventiva.

A face ecológica da dignidade da pessoa humana

humana, como direito fundamental elencado na Constituição Federal de 1988, e sua correlação ao Direito

Legislador faz terrorismo com o terrorismo

cinegrafista Santiago Andrade, durante os protestos no Rio de Janeiro. Enquadrar o terrorista na antiga Lei

Incorporadoras Imobiliárias: STJ decide se cabe a recuperação judicial

, Carolina Mascarenhas, Gabriela Caetano Andrade e Guilherme Alcântara Nunes.

Vara itinerante é considerada competente em processo de contratado em SP para trabalhar em Angola

Ele ajuizou ação em Pereira Barreto (SP), onde mora, foi contratado em São Paulo e prestou serviço em Angola para a Andrade Gutierrez.

Construtora deve indenizar donos de terrenos que não receberam imóveis oferecidos em permuta

A construtora Andrade Gutierrez terá que pagar indenização por não entregar cinco apartamentos

Juros de mora. Art. 406 do CC/2002 c/c 161 §1º do CTN.

Juros de mora.

OAB lança Código de Processo Civil Anotado para download gratuito

Obra eletrônica inédita no Brasil oferece aos advogados um mecanismo ágil e confiável para a consulta de informações relevantes para a prática forense

Em decisão inédita, STF absolve um homem inocente que estava cumprindo nove anos de prisão por estupro de vulnerável

Andrade, do escritório Barrueco Advogados Associados, que empreenderam verdadeira via crucis para conseguir a reparação da injustiça.

STJ empossa novos servidores em cerimônia inédita no auditório externo

A posse ocorre no auditório externo do Tribunal.

2ª Turma Especializada aplica a regra de 1% ao mês de juros de mora

TJ mantém condenação por furto de energia elétrica

Graças a uma ligação clandestina, o consumo não era registrado no relógio medidor

Supermercado deve pagar danos morais

A cliente relatou que a atendente do caixa não aceitou a sua nota de R$ 10, alegando que ela seria

2ª Turma especializada aplica a regra de 1% ao mês de juros de mora

Agravo de Instrumento

Município onde ocorreu atendimento médico deve custear transferência de paciente

Decisão da 12ª Câmara de Direito Público.