TJ extingue autos sobre lei de imprensa

Processo penal. Habeas corpus preventivo. Inexistência de ameaça real e concreta ao direito de locomoção.

É cabível o habeas corpus preventivo quando alguém se achar ameaçado de sofrer violência ou coação

Garantido registro da Vodka Sbarinoff

Negado HC a técnico de enfermagem acusado de homicídio de crianças na UFRJ

Turma de Uniformização descongestiona pauta

OABRJ cria Comissão Especial para discutir 5G no Brasil

Criada em 3 de junho pelo presidente da OABRJ, Luciano Bandeira, e pela vice-presidente, Ana Teresa

Juíza nega indenização por danos morais

Tributário. Taxa de esgoto. Cobrança indevida. Relação de consumo. Condomínio.

HC. Crime tributário. Ação penal. Extinção. Reunião de processos. Conexão. Parcelamento. Dívida. Perda de objeto.

Melhor sorte não merece o pleito de extinção da ação penal por perda de objeto, na medida em que a

Vinícius de Moraes

Poeta, escritor, autor, dramaturgo,diplomata, cantor....

OAB-SE distribui Manual para denúncias contra magistrados

Penal. Processual penal. Estelionato previdenciário.

Crime permanente. Embargos de declaração.

Justiça Federal de Sergipe condena acusado por tráfico internacional de entorpecentes a mais de 26 anos de reclusão

Delito ambiental. Agente garantidor. Nexo de causalidade. Trancamento da ação penal.

Prisão civil por depósito infiel é admitida no Brasil

Condenado piloto por naufrágio de lancha no Paranoá

O réu é acusado de agir de forma imprudente e negligente ao pilotar uma lancha que naufragou, levando duas moças à morte por afogamento

Mandado de segurança. Tratado internacional. Quebra de sigilo bancário. Direito líquido e certo. Ausência.

Agravo regimental no agravo de instrumento. Tributário.

Taxa de saúde suplementar. Lei n. 9.961/2000.

Penal. Medida cautelar inominada. Sentença condenatória. Afastamento cautelar do cargo.

Medida cautelar improcedente.

Juíza rejeita embargos de telefônica