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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 12:36

Pai condenado por abandono do filho desde seu nascimento até maioridade

Abandono material do filho, desde que voluntário e injustificado, configura violação
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 12:51

Dano ambiental. Teoria do risco integral.

Indenização as vítimas. Dano material. Comprovação. Dano moral. Fixação. Vedação ao enriquecimento ilícito.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Abril de 2011 - 12:00

Responsabilidade civil. Indenizatória.

Transporte aéreo. Violação de bagagem. Bens não recuperados. Dano material configurado. Verba indenizatória mantida.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Março de 2011 - 11:18

Recurso de revista. Honorários advocatícios.

Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicial. Omissão. Indenização por dano moral e material.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 15:29

Apelação criminal. Recurso da defesa. Aplicação de pena.

Crimes contra a liberdade sexual. Estupro e atentado violento ao pudor, em concurso material.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 18:37

Recurso de embargos interposto sob a égide da Lei n.º 11.496/2007.

Descontos fiscais. Indenização. Dano material decorrente do critério de recolhimento do imposto de renda.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 14:10

Penal e processual penal. Apelação criminal. Crime contra o sistema financeiro nacional.

Sentença absolutória. Inexistência da elementar do tipo penal (fraude). Crime de falsidade material e ideológica.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 03:00

Habeas corpus. Prisão preventiva.

Tráfico de entorpecentes, associação e formação de quadrilha, em concurso material de crimes.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Março de 2009 - 01:00

Ação de indenização. Acidente de trabalho. Dano moral. Configuração. Responsabilidade reconhecida pelo tribunal a quo. Matéria de prova. Reexame. Impossibilidade. Súmula nº 7-STJ. Valor do ressarcimento. Razoabilidade. Idade limite. Vítima sobrevivente. Pagamento durante a longevidade real.

Assunto: Civil - Responsabilidade Civil - Indenização - Trabalho - Acidente - Dano Material c/c Moral.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 01:00

Furtos simples consumado e qualificado tentado. Condenação. Apelação. Pedido de absolvição. Fundamentos.

Primeiro ilícito. Inexistência de prova material. Último crime. Autoria não demosntrada. Argumentos inconsistentes.
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2004 - 11:37

PF apura fabricação de armas para entrega em campanha

Com esse material, já existe gente fazendo arma para entregar à Campanha do Desarmamento.
Doutrina » Consumidor Publicado em 08 de Março de 2023 - 13:01

Cinco direitos que todo consumidor deve saber

Especialista lista principais casos de violação do Código de Defesa do Consumidor no Brasil e como agir para ter os direitos assegurados.
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 12:49

Governo sanciona lei que obriga planos de saúde a cobrirem tratamentos fora do rol da ANS; veja o que muda

Texto determina que a lista da ANS é apenas 'exemplificativa', e não a cobertura total que os convênios médicos devem bancar.
Blog Publicado em 19 de Setembro de 2022 - 12:00

Discriminação: 3 formas de reconhecer e denunciar

Preparamos uma lista com as formas mais fáceis de reconhecer se você ou alguém próximo está sendo discriminado e, também, como denunciar esses casos.
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2022 - 12:52

É hora de corrigir os improvisos feitos na pandemia e seguir adiante

A advogada Andrea Oricchio, especializada em franquias e varejo, lista 6 aspectos que empresários e
Blog Publicado em 07 de Junho de 2021 - 12:48

WhatsApp, PIX e os golpes na Internet

Advogado especialista em direito digital lista cuidados para evitar os crimes eletrônicos nas redes
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2016 - 14:10

Impeachment de Dilma Rousseff deve ser julgado entre 25 e 27 de agosto, afirma Renan

Na atual fase do processo, senadores devem dizer se denúncia procede. Presidente do Senado apresentou lista de projetos prioritários para votação.
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2014 - 18:45

Alunos travestis poderão usar nome social nas escolas de SP

Projeto prevê inclusão do prenome na lista de chamada. Estudantes com menos de 18 anos terão de ter aprovação dos pais
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2014 - 11:30

AGU defende norma que exclui menor sob guarda dos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social

OAB alegava que a norma, ao excluir da lista de beneficiários o menor sob guarda, ofenderia os
Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 19:00

Doleiro da operação Lava Jato teria movimentado R$ 90 milhões

lista de favorecidos constam empreiteiras e empresas de engenharia

Exibindo resultado de 701 até 720 de um total de 15417

Abandono material do filho, desde que voluntário e injustificado, configura violação

Indenização as vítimas. Dano material. Comprovação. Dano moral. Fixação. Vedação ao enriquecimento ilícito.

Transporte aéreo. Violação de bagagem. Bens não recuperados. Dano material configurado. Verba indenizatória mantida.

Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicial. Omissão. Indenização por dano moral e material.

Crimes contra a liberdade sexual. Estupro e atentado violento ao pudor, em concurso material.

Descontos fiscais. Indenização. Dano material decorrente do critério de recolhimento do imposto de renda.

Sentença absolutória. Inexistência da elementar do tipo penal (fraude). Crime de falsidade material e ideológica.

Tráfico de entorpecentes, associação e formação de quadrilha, em concurso material de crimes.

Assunto: Civil - Responsabilidade Civil - Indenização - Trabalho - Acidente - Dano Material c/c Moral.

Primeiro ilícito. Inexistência de prova material. Último crime. Autoria não demosntrada. Argumentos inconsistentes.

Com esse material, já existe gente fazendo arma para entregar à Campanha do Desarmamento.

Especialista lista principais casos de violação do Código de Defesa do Consumidor no Brasil e como agir para ter os direitos assegurados.

Texto determina que a lista da ANS é apenas 'exemplificativa', e não a cobertura total que os convênios médicos devem bancar.

Preparamos uma lista com as formas mais fáceis de reconhecer se você ou alguém próximo está sendo discriminado e, também, como denunciar esses casos.

A advogada Andrea Oricchio, especializada em franquias e varejo, lista 6 aspectos que empresários e

Advogado especialista em direito digital lista cuidados para evitar os crimes eletrônicos nas redes

Na atual fase do processo, senadores devem dizer se denúncia procede. Presidente do Senado apresentou lista de projetos prioritários para votação.

Projeto prevê inclusão do prenome na lista de chamada. Estudantes com menos de 18 anos terão de ter aprovação dos pais

OAB alegava que a norma, ao excluir da lista de beneficiários o menor sob guarda, ofenderia os

lista de favorecidos constam empreiteiras e empresas de engenharia

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