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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 15:50
Wal Mart terá de pagar R$ 15 mil a cliente 'atropelada' por carrinho de compras
A autora teve traumatismo no quadril ao ser atingida por um carrinho que não se prendeu à esteira rolante e acabou se soltando da mão de outro cliente
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 15:00
Google deve fornecer dados à PF mesmo sem ordem judicial
Google deve entregar dados cadastrais e endereço de IP de seus usuários, quando solicitados pela Polícia Federal, mesmo sem ordem judicial.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 10:40
Estado deve indenizar motorista que teve carro atingido por viatura da PM
entre seu carro e uma viatura policial que tentava estacionar
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 08 de Maio de 2019 - 15:58
Questões de Direito Civil, Direito Ambiental e Direito do Consumidor do XXVII Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Civil, Direito Ambiental e Direito do Consumidor.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 14:50
Condenado piloto por naufrágio de lancha no Paranoá
O réu é acusado de agir de forma imprudente e negligente ao pilotar uma lancha que naufragou, levando duas moças à morte por afogamento
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 30 de Setembro de 2024 - 04:41
Iluminismo e Direito

, observar-se que alguns princípios que afloram de textos doutrinários e legais, mas também em suas raízes.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 11:53
IA e direito autoral

Tema ainda muito controverso muito importante especialmente na indústria fonográfica
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Junho de 2023 - 09:52
Instagram e direitos autorais

Renda de direitos autorais no instagram.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 16 de Março de 2023 - 16:53
Precedentes e algumas reflexões

Por Luís Eduardo R. Moraes Oliveira.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 09:30
Folclore e direitos autorais

Folclore é protegido pela lei de direitos autorais?
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Maio de 2022 - 16:57
Anistia, indulto e graça
benefícios concedidos aos presos e que instituem espécie de perdão que extingue as punições
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Março de 2022 - 15:38
Ser moderno e modernidades
Renascentismo e, enfatizou a incondicional valoração da razão à luz do ceticismo e pela descoberta
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 11:57
Independência e direito autoral!

Comemoraremos a independência do nosso país dia 07 de setembro e existem direitos autorais envolvidos?
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 25 de Junho de 2021 - 13:16
Corrupção, Compliance e Arbitragem

Por Yuri Sahione.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Abril de 2021 - 15:19
Regras, normas e princípios
O modesto texto expõe didaticamente os conceitos de normas, regras e princípios e sua importância
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Janeiro de 2021 - 13:29
Liberalismo e Democracia

Por Nei Calderon.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Novembro de 2016 - 15:33
Agência e Distribuição. Cobrança

Apelação.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Julho de 2015 - 16:57
Normalidade e Corrupção

"O corrupto é, em princípio, incorruptível. Nem todos, alguns são meramente corruptos por esporte, digamos; outros, todavia, aderem à corrupção com tal paixão que por dinheiro algum se tornariam honestos, levam a fidelidade à corrupção ao grau sublime do sacrifício pessoal da carreira, senão do martírio." Fabio Herrmann
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Array Publicado em 2015-03-02T16:14:16+00:00
Contrato Compra e Venda

Ação declaratória de nulidade de ato jurídico

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