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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2014 - 12:15
Segurança aprova porte de armas para fiscais ambientais concursados
Edio Lopes estendeu o porte de arma a todos os integrantes da carreira de especialista em meio ambiente
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 15:57
Promotor quer prisão de Tiririca
Maurício Lopes alegou que o humorista teria cometido crime de falsidade ideológica. Para o promotor, teste apenas constatou analfabetismo funcional
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Legislação » Resoluções Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 01:00
Resolução CRCMG nº 288/06 de 4/09/06
Dispõe sobre a criação do Prêmio Internacional de Produção Científica Contábil Prof. Dr. Antônio Lopes De Sá.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 17:01
Uma Nova Dimensão de Estado: o Estado Socioambiental de Direito
O escopo do presente é analisar o Estado Socioambiental de Direito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 03:00
Ação cominatória com pedido de tutela antecipada. Plano de saúde. IPESC. Fornecimento de prótese negada. Cláusula restritiva. Aplicabilidade do CDC.
Trata-se de ação de reconhecimento de direito proposta por Sergio Azevedo e Rita de Cássia Nunes de
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2015 - 12:37
Em ofício a Sérgio Moro, Ordem dos Advogados do Brasil defende sigilo para honorários advocatícios
A OAB enviou petição ao juiz titular da Operação Lava-Jato, Sergio Moro, em que afirma que
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2024 - 16:12
Propriedade menor que módulo rural não pode ser penhorada, decide TJ-MG
acatou o pedido de impenhorabilidade feito pelos advogados João Domingos e Leandro Marmo
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2023 - 16:14
TJGO reconhece excesso de execução e reduz valor de R$ 16 mil para R$ 800
O devedor, representado na ação pelos advogados João Domingos da Costa Filho e Leandro Marmo
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 13:14
Absolvido acusado de crime na parte continental da Capital
), absolveu Leandro Angelino de Freitas, acusado de tentativa de homicídio praticada contra André Luiz Pacheco.
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Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Março de 2022 - 17:21
O Refugiado Sexual à luz da Legislação Internacional de Proteção ao Refugiado
O escopo do presente é analisar a figura do refugiado sexual à luz da legislação internacional.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Julho de 2019 - 13:16
O direito à saúde para grupos vulneráveis: a política de saúde para prostitutas
O presente trabalho tem como objetivo demonstrar o limitado acesso à saúde de um dos grupos sociais mais vulneráveis do país, as prostitutas ou profissionais do sexo. Considerada uma das profissões mais antigas do mundo, estando presentes em todas as sociedades, a prostituição sempre foi marcada por mulheres à margem do padrão de “mulher honesta” e virgem (AQUINO, 2010, p. 18).
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2023 - 12:20
TJGO reconhece inexigibilidade de dívida de R$ 500 mil de produtor rural e condena supostos credores por litigância de má-fé
Em defesa do produtor, os advogados João Domingos e Leandro Marmo alegaram que ele desconhecia a
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2023 - 17:00
Empresário comprova abusividade de juros de instituição financeira, consegue reduzir taxa e retirar nome dos órgãos de proteção ao crédito
No recurso apresentado pelos advogados João Domingos e Leandro Marmo, foi destacada a abusividade
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2015 - 09:34
STJ confirma competência de Três Passos (RS) para julgar caso Bernardo e mantém prisão do pai
Leandro Boldrini foi denunciado por participar do homicídio do filho de 11 anos, que teria sido
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 01:00
Penal. Tráfico de droga. Materialidade comprovada. Autoria. Insuficiência de provas.
o Juízo da Vara Criminal da Comarca de Contagem, contra Rafael Leandro da Silva.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 12:20
Até MP pede absolvição de réu por falta de provas de autoria do crime
), absolveu Francisco Sebastião Monteiro, vulgo Chiquinho, da acusação de homicídio praticado contra Leandro Willy Neitzke.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 01:00
Danos morais, danos estéticos e danos materiais decorrentes de queda durante jogo de futebol em quadra molhada e sem condições para a prática esportiva.
DO RS - SESI e LEANDRO HENRIQUE ORTOLAN, nos autos de ação de indenização por danos morais, materiais e estéticos.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 18:33
Município do Rio é condenado por explosão de painel de propaganda no abrigo de ônibus
$ 10 mil por danos morais ao cabeleireiro Leandro de Albuquerque Guimarães de Lima.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2010 - 10:30
Segunda Turma confirma prisão de fazendeiro acusado de chacina
Peluso e manteve a prisão do fazendeiro Marlon Lopes Pidde
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 11:14
Acusado de estupro é preso pelo Plantão Judiciário do TJRJ
A juíza Simone Lopes da Costa decretou a prisão temporária, pelo prazo de 30 dias, de um homem acusado de estupro e reconhecido pela própria vítima.
