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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2017 - 09:17
Ministros do Supremo Tribunal Federal admitem que podem rever termos da delação da JBS
Joesley e Wesley Batista, mas tema não é consenso na Corte.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2017 - 09:51
Em conversa com Temer, dono da JBS relata obstrução à Justiça e suborno de procuradores
Joesley Batista gravou encontro com o presidente no Palácio do Jaburu. No diálogo, houve tentativa
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 01:00
Igreja é condenada por não construir em terreno público no prazo previsto
desfavor da IGREJA BATISTA DO NÚCLEO BANDEIRANTE e ENI FERREIRA ANGELO.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 12:46
Almeida Lima é designado relator de representações contra Renan
Almeida Lima é designado relator de representações
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00
Domicílio e Representação
Manoel Barros de Almeida, Priscila do Carmo Corrêa, Raquel Gonçalves de Lima e Uliana Ferreira Lara
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 15:45
Justiça carioca aceita recuperação judicial de empresas de Eike Batista
Para magistrado, empresas desempenha função importante na economia brasileira
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 10:34
Carteiros tem assegurado passe livre em transporte coletivo urbano.
Rangel Ltda., de Campos do Goytacazes (norte fluminense) garanta o acesso livre e gratuito dos
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Doutrina » Comercial Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 16:55
Próximos desafios das CBDCs
Por Vicente Piccoli M. Braga, Débora Santos da Cunha e Luiz Felipe Lima.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 02:00
Estado de direito liberal como o marco da formação do processo penal
Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Especialista em Direito e Cidadania pela Escola Superior do
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Junho de 2016 - 11:29
DA CONSTRUÇÃO CONSTITUCIONAL DO DIREITO DE FAMÍLIA
descritivo e analítico, tem por linha de fundo dissertar sobre o processo de construção normativa do
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Junho de 2016 - 09:54
"FAMÍLIA – UM VÍNCULO DE AFETIVIDADE"
hipotético-dedutivos de caráter descritivo e analítico, tem por linha de fundo analisar a temática as novas formas de constituição familiar.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Julho de 2016 - 12:11
O processo de Constitucionalização do Direito à Saúde
em torno da falta de definição do que é saúde e até onde vai à obrigação do Estado para efetivar tal direito.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 15:40
Animal em condomínio e dependências
, silvestres sob guarda legal) em condomínio e suas dependências
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 16:10
Da supremacia à vulnerabilidade. É possível aplicação do CDC para contratos que a administração pública figure como parte contratante?
Este artigo trata, do caso em tela, sob a ótica da corrente finalista, de forma pragmática e
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Doutrina » Ambiental Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 14:05
Os 9 vetos à MP n.º 571/12 - Projeto de Lei de Conversão no 21, de 2012
O novo Código Florestal, sob a visão Presidencial, camponesa e latifundiária
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Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Março de 2012 - 10:05
Lei das Filas (Lei n.º 4.330/2005)
município de Campina Grande e a respeito de suas alterações - promulgadas no ano de 2007. A r. lei dispõe
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 13:36
Direito sindical: considerações acerca de pedido, registro e modalidades de contribuição sindical
A entidade sindical possível a partir do seu registro, com procedimentos processuais norteados pela portaria do ministério do trabalho n.º 186/08 tem como conceito: pessoa jurídica capaz de representar as várias categorias decorrentes de labor
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2013 - 10:00
Negada liminar que pedia bloqueio dos bens de Eike Batista
econômico-financeira da primeira requerida, OGX, mostra-se difícil e impõe a adoção de medidas pelos
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Novembro de 2020 - 17:54
Cultura do cancelamento: efeitos online, off-line, lesões morais e patrimoniais
Por Camille Araújo e Gabriel de Souza Silva, Advogados do MLA - Miranda Lima Advogados.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 17:04
Profissionais da saúde e os benefícios da lei 14024/20
Por Mariana Abbês Emery e Mariana Ramirez Fortuna, Advogadas do MLA – Miranda Lima Advogados.
