Confira 10 boas práticas de segurança para compras online

Por Walter Calza Neto

Começam a valer regras mais rígidas para o comércio eletrônico brasileiro

Código de Defesa do Consumidor agora regula compras na rede

Loja de departamentos condenada por negativa de cobertura de seguro-desemprego contratado

O valor da indenização foi elevado de R$ 2 mil para R$ 5,1 mil, corrigidos monetariamente.

'Nota Fiscal' chega ao setor automotivo

COFINS. Lei nº 9.718/98. Compensação dos valores recolhidos a maior com outros tributos. Ofensa reflexa à constituição. Precedentes.

JT reverte justa causa de supervisor acusado de modificar preços

Empresa de Luma de Oliveira terá de indenizar franqueadas por quebra de contrato

A empresa FLX Consultoria e Franchising Ltda., do Rio de Janeiro, não conseguiu, no Superior Tribunal de Justiça, reverter decisão da Justiça carioca que a condenou ao pagamento de danos materiais e morais à Haruê Perfumaria e Cosméticos Ltda.

Entenda os direitos do consumidor para trocas de presentes de Natal

Regras mudam conforme o tipo de compra e se há defeito no produto

Shopping pode cobrar estacionamento de empregados dos lojistas

Para a 1ª Turma, não há ilicitude na cobrança.

A pirataria pode ser um gol contra na Copa

Por Natalia Gigante, sócia da Daniel Advogados, Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação e Pós-graduanda em Direito Digital.

Bombom com larvas gera indenização

Fabricante do produto e vendedora deverão rssarcir solidariamente em R$ 12 mil por danos morais

Cliente da C&A será indenizada por sofrer constrangimento

Uma cliente da C&A Modas será indenizada por sofrer constrangimento com o disparo do alarme de segurança antifurto em outra loja.

Renner indenizará em R$ 5 mil cliente que teve carteira furtada em loja

Atendentes a trataram com descaso e falta de consideração

Turma decide: disparo de alarme não configura dano moral

O juiz entendeu que o alarme sonoro da loja foi acionado em virtude do descuido do funcionário, que não retirou o dispositivo de segurança da mercadoria comprada, fato que caracteriza negligência da empresa ré, ensejando a compensação por danos morais

Portaria restringe tatuagens e piercings

Menores do Rio que quiserem uma tatuagem ou um piercing precisarão ter no mínimo 16 anos e, mesmo assim, apresentar um termo de responsabilidade assinado pelos pais.

Auxiliar de limpeza que tinha de acompanhar abertura de loja receberá acréscimo salarial

Para a 2ª Turma, a atividade era incompatível com as funções para as quais ela foi contratada

Loja é condenada por submeter consumidora a situação vexatória

Ela receberá R$ 7 mil a título de danos morais

Acusados de roubo em shopping do Litoral Paulista são condenados

As penas variam de 7 anos e 6 meses a 10 anos 8 meses de reclusão, além do pagamento de multa. Em função da gravidade do crime e para a garantia da aplicação da lei penal, foi mantida a prisão preventiva dos réus

Argumentos frágeis impedem a condenação por danos morais coletivo

Denúncias recebidas acusavam a empresa de estar terceirizando atividades que lhe eram próprias, além de cometer irregularidades quanto à falta de controle de jornada, jornadas excessivas e descanso semanal. Ausência de prova de infração a dispositivos da CLT assegurou que a situação não tinha gravidade necessária à configuração do dano

Falta de cautela de empresas redunda em indenização de R$ 14 mil

As rés deverão indenizar moralmente em R$ 7 mil reais, cada uma, a consumidora que teve seu nome negativado por quatro anos em razão de uso fraudulento de seus documentos