Empresa não pode repassar ao consumidor valor gasto com indenização

Quase uma patuscada

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Base governista obstrui votação do aumento do FPM

Proposta do Ipea descarta privatização da Previdência

Revelia da empresa beneficia trabalhador

Execução Fiscal. Insurgência contra multa moratória e utilização da a taxa Selic. Multa decorrente do simples descumprimento da obrigação tributária, independente de dolo ou má-fé do contribuinte

Conheça os 5 candidatos mais ricos do Brasil

MP não consegue denunciar Pitta por fraude

Cadastro de pretendentes à adoção deve ser observado

Ex-presidente do Supremo recebeu quase R$ 28 mil de diárias em 2005

Governo une-se a parlamentares de regiões pobres e tira dinheiro de estados exportadores

Emenda Constitucional nº 52, de 08/03/06.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado e professor universitário. E-mail: [email protected] e [email protected]

TST pacifica entendimento sobre recurso proposto antes do prazo

Integrantes de quadrilha de traficantes brasileiros têm habeas-corpus negado

A Caverna e Nossa Sociedade

Renato Ribeiro Velloso é Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), e Pós-graduando (especialização) em Direito Penal Econômico Internacional, pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Universidade de Coimbra, Portugal. [email protected].

Meu Livro Inesquecível

Feira da Troca de Livros de Porto Alegre, dia 12 de outubro de 2003. A escritora gaúcha Ana Mello escreve: "Reunidos no Parque, muitos livros já manuseados, lidos, com anotações, com o nome do primeiro dono, uma data, uma dedicatória.

Nilson Naves nega liminar a cabeleireiro acusado de traficar "ecstasy"

Parabéns, Constituição, por sobreviver!

Por Leonardo de Moraes

Home office: tendência não se confirma e empresas preferem abrir vagas presenciais

De acordo com estudo, entre novembro de 2022 a janeiro deste ano, cerca de 94,82% das oportunidades ofertadas eram presenciais.

Mulheres no mercado da música

Que somos ativamente participantes é uma realidade?