Indenização ao FAT: Churrascarias são condenadas por fazer acordo falso

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento, por unanimidade, a recurso ordinário de duas churrascarias.

Filho maior tem direito a verba alimentícia

Nova lei divide opiniões em 'clube do charuto'

"Monstrengo tinhoso"

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. Artigo produzido em 27/10/2007. E-mail: [email protected].

Tam é condenada a indenizar por atraso em vôo

Com Lula, dívida interna cresce R$ 470 bi

AMB responde declarações da OAB

Tucano e petista distorcem dados sobre o crescimento

Empresa de factoring deve responsabilizar-se pela origem dos cheques que receber

Gary Glitter é condenado a três anos de prisão por pedofilia

Pesquisa reforça polêmica de que cozinhar em panelas de alumínio pode comprometer a saúde

Febre aftosa: governador de São Paulo anuncia medidas para compra da carne

'Lei seca' pode atingir mais bairros da zona sul

Brasil sedia fórum global contra corrupção, enquanto Governo é alvo de denúncias

OAB: Reforma da Justiça só é passo inicial rumo à celeridade

Resistência à PEC do confisco da terra preocupa Pastoral da Terra

Frei Xavier Plassat, pediu hoje (30) a união de pessoas e instituições pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que prevê o confisco de terras onde houver trabalho escravo.

Risco de contingência dos processos administrativos instaurados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres

O presente artigo discorre sobre o risco de contingência dos processos administrativos instaurados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres.

Setembro Negro, Setembro Triste, Setembro da Dor.

"Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresa pela ESAN/SP, pos graduado em estratégia empresarial (1996); atualmente cursando o quarto ano de direito da Universidade São Francisco, campus de São Paulo".

Contratações públicas: o exemplo do Superior Tribunal Militar e seu potencial transformador

STM discute guia ético para licitações que valoriza inclusão social e sustentabilidade, alinhando o Brasil a práticas internacionais

Mais Direitos para os Idosos

Apesar dos avanços do Estatuto da Pessoa Idosa, ainda há lacunas na legislação, como a falta de prioridade no transporte aéreo, evidenciando a necessidade de mais direitos